Cumprimento de sentença 0000476-10.2012.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2012

Valor da Causa

R$ 88.899,89

Órgão julgador

Vara Única de Salinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

ESMERALDA PANTOJA CREAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILSON DOS SANTOS FERREIRA NETO

OAB/PA 28185·CPF·Representa: Autor

AMARILDO DA SILVA LEITE

OAB/PA 7068·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CREAO DE OLIVEIRA

OAB/PA 26965·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

OAB/PA 28386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 12:27

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2023, 16:27

Entrega de Documento

28/08/2023, 16:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/08/2023, 14:12

Todas as movimentações(217)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 19:12

Documentos

Documento de Migração

•26/02/2019, 10:47

Decisão

•17/04/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 12:27

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2023, 16:27

Entrega de Documento

28/08/2023, 16:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/08/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2022, 06:25

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 22:51

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2022, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022, 09:00

Conclusos para decisão

28/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 15:28

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELO FILHO – OAB/14.665. APELADO: ESMERALDA PANTOJA CREÃO. ADVOGADO: AMARILDO DA SILVA LEITE – OAB/PA N. 7.068. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0000476-10.2012.8.14.0048. COMARCA: SALINÓPOLIS/PA.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2019, 11:25

Processo migrado do Sistema Libra

26/02/2019, 10:48

REMESSA INTERNA

12/02/2019, 14:52

REMESSA INTERNA

12/02/2019, 14:50

REMESSA INTERNA

04/02/2019, 12:58

REMESSA INTERNA

28/01/2019, 17:35

Remessa - 01 vol. c/ 136 fls. para digitalização

11/01/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2018, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/12/2018, 11:28

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/12/2018, 09:25

AGUARDANDO REMESSA A TURMA RECURSAL

19/06/2018, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 16:44

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2018, 16:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 08:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180186224054

09/05/2018, 12:26

Remessa

09/05/2018, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 12:26

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2018, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2018, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2018, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2018, 08:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180155806697

18/04/2018, 19:07

Remessa

18/04/2018, 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2018, 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2018, 19:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

17/04/2018, 16:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

11/04/2018, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 17:23

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO

11/04/2018, 17:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2018, 17:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2018, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2018, 08:26

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2018, 09:44

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 09:39

AGUARDANDO REMESSA TJE

10/01/2018, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2018, 15:57

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2017, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2017, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170500487807

21/11/2017, 18:28

Remessa

21/11/2017, 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 18:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

21/11/2017, 10:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

13/11/2017, 16:14

AGUARDAR TRANS. JULGADO

26/10/2017, 11:33

PUBLICACAO - PUBLICACAO

26/10/2017, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

18/10/2017, 10:01

Procedência - Procedência

04/10/2017, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 12:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/08/2017, 15:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/05/2017, 14:25

PUBLICACAO - PUBLICACAO

26/05/2017, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2017, 17:38

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2017, 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 17:37

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/05/2017, 17:37

CONCLUSOS

22/08/2016, 14:59

CONCLUSOS

09/08/2016, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2016, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2016, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160298639004

27/07/2016, 10:58

Remessa

27/07/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2016, 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:57

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/07/2016, 11:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/05/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 09:36

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

13/05/2016, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 09:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 10:24

CONCLUSOS

13/04/2015, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/05/2014, 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 12:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/02/2014, 13:01

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

12/02/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

12/02/2014, 11:49

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

12/02/2014, 11:49

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

12/02/2014, 11:49

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

12/02/2014, 11:49

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

12/02/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

12/02/2014, 11:46

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

12/02/2014, 11:46

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

12/02/2014, 11:46

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

12/02/2014, 11:46

Remessa

10/02/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2014, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2014, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

03/02/2014, 16:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMARILDO DA SILVA LEITE (50695), que representa a parte ESMERALDA PANTOJA CREAO (6000567) no processo 00004761020128140048.

03/02/2014, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

27/01/2014, 10:29

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

27/01/2014, 10:29

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

27/01/2014, 10:29

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

27/01/2014, 10:28

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

27/01/2014, 10:28

Remessa - Requer produção de provas

21/01/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2014, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

09/01/2014, 15:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

07/08/2013, 11:52

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/07/2013, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2013, 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2013, 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2013, 09:19

Mero expediente - Mero expediente

26/06/2013, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 08:37

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

21/06/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/06/2013, 12:36

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/06/2013, 12:36

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

21/06/2013, 12:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

21/06/2013, 12:31

Remessa - Requer decretada a revelia e prioridade.

10/06/2013, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

02/05/2013, 18:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/03/2013, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 13:56

Remessa - Manifestação à contestação

07/02/2013, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 17:08

À DEFENSORIA PÚBLICA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO

12/11/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 16:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2012, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 16:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2012, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 16:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2012, 16:18

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/11/2012, 18:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/11/2012, 18:31

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/11/2012, 18:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

05/11/2012, 18:31

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

05/11/2012, 18:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (47170), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA (3870289) no processo 00004761020128140048.

05/11/2012, 10:10

Remessa

23/10/2012, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2012, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2012, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

10/10/2012, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2012, 12:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2012, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALINÓPOLIS, : RAIMUNDO DOS SANTOS

03/10/2012, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 11:06

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

14/09/2012, 11:06

PROVIDENCIAR CITACAO

03/07/2012, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2012, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/06/2012, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2012, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2012, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

15/06/2012, 07:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/05/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004761020128140048: - Valor de causa alterado de 888998.89 para 88899.89.

28/05/2012, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SALINÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE SALINOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS, JUIZ TITULAR: EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE

28/05/2012, 10:16

Decisão

•17/04/2019, 10:28

Despacho

•05/07/2021, 12:10

Decisão

•18/02/2022, 13:21

Decisão

•18/02/2022, 13:22

Despacho

•13/04/2022, 15:28

Petição

•13/06/2022, 12:24

Decisão

•28/06/2022, 12:15

Petição

•29/07/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:58

Sentença

•11/12/2022, 06:25

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•19/03/2024, 12:50

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•26/02/2019, 10:47

Decisão

•17/04/2019, 10:21

Decisão

•17/04/2019, 10:28

Despacho

•05/07/2021, 12:10

Decisão

•18/02/2022, 13:21

Decisão

•18/02/2022, 13:22

Despacho

•13/04/2022, 15:28

Petição

•13/06/2022, 12:24

Decisão

•28/06/2022, 12:15

Petição

•29/07/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:58

Sentença

•11/12/2022, 06:25

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Despacho

•19/03/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 19:11

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 19:12