Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809244-50.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JUAREZ NERI RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945453/2024

24/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 945453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024, 14:10

Prejudicado o recurso de JUAREZ NERI RODRIGUES

23/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/11/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1162075/2023

29/11/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1162075/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 983861/2023

29/09/2023, 09:51

Protocolizada Petição 983861/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2023

29/09/2023, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:21

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945453/2024

24/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 945453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•27/09/2023, 20:40

24/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024, 14:10

Prejudicado o recurso de JUAREZ NERI RODRIGUES

23/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/11/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1162075/2023

29/11/2023, 14:36

Protocolizada Petição 1162075/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

29/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 983861/2023

29/09/2023, 09:51

Protocolizada Petição 983861/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2023

29/09/2023, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

29/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 980475/2023

28/09/2023, 13:21

Protocolizada Petição 980475/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2023

28/09/2023, 13:20

Expedição de Ofício nº 104209/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

28/09/2023, 07:25

Expedição de Ofício nº 104215/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém - PA solicitando informações

28/09/2023, 07:24

Não concedida a medida liminar de JUAREZ NERI RODRIGUES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/09/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

26/09/2023, 13:24

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/09/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2023, 07:26