Procedimento Comum Cível 0801908-81.2019.8.14.0049 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801908-81.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que o recurso tem como parte o Município de Santa Izabel do Pará, envolvendo matéria de Direito Público, e tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário da Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor Turmas e Seção de Direito Privado, REDISTRIBUA-SE o presente feito. Belém, 18 de fevereiro de 2024. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2024, 09:45

Juntada de Ofício

17/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2024, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 13:45

Juntada de Informações

09/11/2023, 12:54

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

17/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 02:06

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Informações

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO em 27/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

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