Execução Fiscal 0000602-45.2015.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.862,89

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Autor

J A OLIVEIRA MADEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 06/07/2024

03/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:21

Publicado Sentença em 15/06/2023.

17/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0000602-45.2015.8.14.0116 Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: J A OLIVEIRA MADEIRAS Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃ FISCAL ajuizada pelo INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em face de J A OLIVEIRA

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 09:20

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 06/07/2024

03/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:45

Documentos

Despacho

•13/01/2024, 10:42

Sentença

•13/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:21

Publicado Sentença em 15/06/2023.

17/06/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0000602-45.2015.8.14.0116 Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: J A OLIVEIRA MADEIRAS Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃ FISCAL ajuizada pelo INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em face de J A OLIVEIRA

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 09:48

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:20

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição

08/12/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 10:10

Processo migrado do Sistema Libra

22/04/2021, 18:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006024520158140116: - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 6017.

22/04/2021, 18:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006024520158140116: - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 9994 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 9994. - Ação Coletiva: N.

22/04/2021, 17:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2021, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/04/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/04/2021, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2021, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2020, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190508000844

06/12/2019, 11:15

Remessa

06/12/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2019, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190455478739

04/11/2019, 09:49

Remessa

04/11/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2019, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 08:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190406754669

02/10/2019, 10:27

Remessa

02/10/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 10:27

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2019, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2019, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2019, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 12:59

CONCLUSOS

26/04/2019, 11:41

CONCLUSOS

08/02/2019, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170426899339

03/10/2017, 13:37

Remessa

03/10/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2017, 13:37

CONCLUSOS

14/09/2017, 18:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2017, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2017, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2017, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170362205286

24/08/2017, 13:50

Remessa

24/08/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2017, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170362191027

24/08/2017, 13:47

Remessa

24/08/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2017, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2017, 13:47

PROCURADORIA FEDERAL - Autos encaminhado à Procuradoria Federal no Estado do Pará, Belém-PA, através do oficio n°312/17-CJON.

05/04/2017, 08:24

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/03/2017, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 16:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/03/2017, 16:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/03/2017, 16:05

A SECRETARIA

22/02/2017, 14:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/02/2017, 14:38

À UNAJ

21/02/2017, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2016, 13:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

29/06/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2016, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2016, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2016, 09:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/03/2016, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2016, 18:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 18:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2016, 18:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2015, 15:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2015, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2015, 15:05

CONCLUSOS

04/08/2015, 15:04

Remessa

09/07/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2015, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 11:10

Remessa

15/06/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 13:08

VISTA AO PROCURADOR - AUTOS ENCAMINHADO À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ/ BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 366/15

07/05/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 13:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/05/2015, 13:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/04/2015, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2015, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2015, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 15:55

CONCLUSOS

13/03/2015, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/03/2015, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2015, 08:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/03/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

02/03/2015, 10:11

Sentença

•13/06/2023, 11:47

Sentença

•30/05/2023, 09:10

Despacho

•25/01/2023, 08:11

Despacho

•07/12/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:10

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/01/2024, 10:42

Sentença

•13/06/2023, 11:47

Sentença

•13/06/2023, 11:47

Sentença

•30/05/2023, 09:10

Despacho

•25/01/2023, 08:11

Despacho

•07/12/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:10

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19

Documento de Migração

•22/04/2021, 18:19