Execução Fiscal 0807654-55.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.666,15

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

SANDRO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE

OAB/PA 21109

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:45

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:45

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:22

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 08:58

Despacho

•05/11/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/02/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:58

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:11

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de SANDRO FERNANDES DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência

18/01/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 12:12

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 14:16

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 11:08

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:49

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de termo de ciência

05/11/2023, 15:06

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SANDRO FERNANDES DE SOUZA Endereço incerto e não sabido Valor do bloqueio: R$ 2.072,46 FINALIDADE: INTIMAR O(S) REQUERIDO(S) EXECUTADO: SANDRO FERNANDES DE SOUZA, por este edital para se cientificar acerca do bloqueio dos valores acima discriminados, a fim de que tome as providências necessárias, no prazo Edital - 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade EDITAL 0807654-55.2018.8.14.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:12

Expedição de Edital.

27/10/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 12:29

Publicado Decisão em 15/06/2023.

17/06/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807654-55.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SANDRO FERNANDES DE SOUZA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, S/N, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68100-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resul

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:17

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:35

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 10:46

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de SANDRO FERNANDES DE SOUZA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:08

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:52

Decorrido prazo de SANDRO FERNANDES DE SOUZA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:57

Publicado EDITAL em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 09:35

Cancelada a movimentação processual

07/09/2021, 17:16

Conclusos para decisão

07/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 08:15

Juntada de Petição de certidão

20/07/2021, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:18

Outras Decisões

11/05/2020, 08:57

Conclusos para decisão

06/05/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2020, 13:04

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:29

Juntada de certidão

21/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2019, 13:10

Conclusos para decisão

09/07/2019, 10:47

Movimento Processual Retificado

09/07/2019, 10:47

Conclusos para despacho

12/02/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 16:14

Juntada de certidão

09/11/2018, 16:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 09:51

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:40

Decisão

•01/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:09

Decisão

•16/12/2024, 12:12

Decisão

•21/06/2024, 09:47

Decisão

•19/06/2024, 11:08

Despacho

•30/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:40

Decisão

•13/06/2023, 12:17

Decisão

•09/09/2022, 10:01

Decisão

•08/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:58

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/02/2026, 08:58

Despacho

•05/11/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:40

Decisão

•01/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:09

Decisão

•16/12/2024, 12:12

Decisão

•21/06/2024, 09:47

Decisão

•19/06/2024, 11:08

Despacho

•30/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:40

Decisão

•13/06/2023, 12:17

Decisão

•09/09/2022, 10:01

Decisão

•08/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:58

Decisão

•09/09/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:15

Decisão

•19/05/2021, 18:34

Decisão

•11/05/2020, 08:57

Decisão

•05/02/2020, 11:10

Decisão

•21/01/2020, 13:04

Decisão

•16/07/2019, 09:32

Decisão

•12/07/2019, 13:09

Decisão

•31/10/2018, 09:51