Execução Fiscal 0038347-23.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.290,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PETRONILIA P AGUIAR

Reu

PEDRO PEREIRA AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0897202-44.2023.8.14.0301

30/10/2023, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 05/08/2023

28/09/2023, 13:59

Decorrido prazo de PETRONILIA P AGUIAR em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:49

Publicado EDITAL em 15/06/2023.

17/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038347-23.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PETRONILIA P AGUIAR (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 18:47

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 18:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2022, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 11:36

Todas as movimentações(111)

Apensado ao processo 0897202-44.2023.8.14.0301

30/10/2023, 08:40

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 05/08/2023

28/09/2023, 13:59

Decorrido prazo de PETRONILIA P AGUIAR em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:49

Publicado EDITAL em 15/06/2023.

Documentos

Intimação de Sentença

•04/02/2022, 14:00

17/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038347-23.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PETRONILIA P AGUIAR (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 18:47

Juntada de Petição de diligência

06/02/2023, 18:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2022, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 11:20

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:31

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 13:48

Expedição de Carta.

10/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:00

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 16:24

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 16:04

Remessa

29/09/2021, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2021, 08:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/08/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 08:50

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/08/2021, 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/08/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2021, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210098826713

31/05/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2021, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2021, 14:13

Remessa

31/05/2021, 14:13

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 09:07

Remessa

26/09/2016, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2015, 16:29

Remessa

03/12/2015, 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2015, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:34

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 11:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 10:18

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/11/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:20

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 13:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:07

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:34

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 11:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2014, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2014, 15:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 17:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 17:59