Execução Fiscal 0000118-59.2007.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2007

Valor da Causa

R$ 25.656,90

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

L MARINOS & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de L MARINOS & CIA LTDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:17

Publicado Sentença em 15/06/2023.

17/06/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: L MARINOS & CIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000118-59.2007.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, por intermédio de sua procuradoria, em face do executado, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde o ajuizamento da demanda supera 06

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 17:04

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 04/08/2023

07/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de L MARINOS & CIA LTDA em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 13:35

Despacho

•12/08/2022, 12:34

21/07/2023, 16:17

Publicado Sentença em 15/06/2023.

17/06/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: L MARINOS & CIA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000118-59.2007.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, por intermédio de sua procuradoria, em face do executado, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe. Compulsando os autos, observo que o trâmite processual desde o ajuizamento da demanda supera 06

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:46

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 12:03

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001188520078140003: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei.6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001185920078140003.

16/11/2021, 10:09

OUTROS

08/11/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 11:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/11/2021, 11:42

MIGRACAO

14/05/2021, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2021, 15:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/04/2021, 10:54

OUTROS

20/11/2020, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2020, 13:09

OUTROS

01/11/2019, 11:57

REMESSA AOS CORREIOS

04/09/2019, 11:59

OUTROS

23/04/2019, 14:30

OUTROS

17/04/2019, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2019, 18:29

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2019, 18:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2019, 18:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/04/2019, 09:30

CONCLUSOS

04/04/2019, 09:29

CONCLUSOS

29/03/2019, 09:23

CONCLUSOS

29/03/2019, 09:22

OUTROS

27/03/2019, 16:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 15:28

OUTROS

05/02/2019, 10:22

OUTROS

12/12/2018, 10:41

OUTROS

02/08/2017, 15:58

OUTROS

12/06/2017, 08:48

OUTROS

08/03/2017, 13:15

OUTROS

21/07/2016, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/06/2015, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2013, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2013, 12:57

Remessa

12/03/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2013, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2012, 14:55

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2012, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 14:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2012, 18:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2012, 18:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2012, 18:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2012, 18:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/05/2012, 11:20

CONCLUSO EM SECRETARIA - 401-A

11/05/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2011, 08:12

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

08/11/2011, 08:11

DESPACHO

07/12/2010, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2010, 16:05

MANDADO CUMPRIDO

22/10/2008, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/10/2008, 10:39

CITACAO PAGAMENTO PENSAO

07/10/2008, 10:39

DECISAO INTERLOCUTORIA

23/03/2007, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2007, 09:38

AUTUAÇÃO

19/03/2007, 02:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer

16/03/2007, 08:38

Despacho

•28/06/2022, 08:46