Execução Fiscal 0058488-39.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.788,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO A SILVA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 19:24

Decorrido prazo de JOAO A SILVA ARAUJO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO A SILVA ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058488-39.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 08:50

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 19:24

Decorrido prazo de JOAO A SILVA ARAUJO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Publicado Certidão em 22/02/2022.

Documentos

Certidão

•21/02/2022, 00:00

22/02/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO A SILVA ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058488-39.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:47

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2012, 13:44

Remessa

26/07/2012, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2012, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA

14/06/2012, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2012, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/06/2012, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 11:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2010, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de Suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2010, 09:38

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/04/2010, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2010, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

20/04/2010, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 14:16

VINCULAÇÃO - suspensão

19/04/2010, 11:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101039805

16/04/2010, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 11:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:48

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 13.027//09

15/12/2009, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:52

CITACAO

07/12/2009, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2009, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 12:02

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 09:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

01/12/2009, 14:58