Execução Fiscal 0014540-42.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.981,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 11:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de JOAO NUNES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:29

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 11:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 11:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de JOAO NUNES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:22

Publicado Sentença em 26/01/2026.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

27/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:29

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:11

Decorrido prazo de JOAO NUNES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014540-42.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:31

Remessa

12/07/2021, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

31/05/2013, 17:45

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 10:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2012, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00145404220128140301: - Observação alterada.

03/05/2012, 08:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2012, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2012, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 09:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:06

Sentença

•22/01/2026, 08:29