Agravo em Recurso Especial 0000674-11.2010.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GINO DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

DONIZETE CAMARGO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ADAUTO ALVES BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO

OAB/PA 8063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710748/2025

07/08/2025, 19:16

Protocolizada Petição 710748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA

31/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/07/2025, 13:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:58

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•17/07/2025, 13:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 13:58

Despacho

•17/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:58

Acórdão

•17/07/2025, 13:58

Decisão

•17/07/2025, 13:58

Decisão

•17/07/2025, 13:58

Sentença

•17/07/2025, 13:58

Despacho

•17/07/2025, 13:58

Decisão

•17/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:58

Decisão

•17/07/2025, 13:58