Execução Fiscal 0045609-58.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 4.348,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO FORO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:18

Decorrido prazo de BENEDITO FORO em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:50

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 08:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de BENEDITO FORO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:18

Decorrido prazo de BENEDITO FORO em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:03

Sentença

•03/06/2025, 11:00

30/06/2025, 00:50

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 08:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de BENEDITO FORO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:22

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO FORO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045609-58.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:31

Remessa

12/07/2021, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 07:19

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 07:19

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/12/2013, 10:56

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

04/11/2013, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:33

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456095820138140301: - Observação alterada.

11/09/2013, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2013, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/09/2013, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2013, 08:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2013, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/08/2013, 09:24