Execução de Título Extrajudicial 0899505-65.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.942,39

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 07:04

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 05:08

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 23:14

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 09:59

Juntada de Alvará

12/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 09:13

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP REU: LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES SENTENÇA Intimação - Processo nº 0899505-65.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos. Autorizo, desde já, a expedição de alvará para levantamento dos valores presentes na subconta judicial ligada a estes autos em favor da executada. Para tanto, intime-se a parte executada. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, assinado digitalmente na data acima indicada. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

05/03/2024, 12:20

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 07:04

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 05:08

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 23:14

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 09:59

Juntada de Alvará

12/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 09:13

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP REU: LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES SENTENÇA Intimação - Processo nº 0899505-65.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos. Autorizo, desde já, a expedição de alvará para levantamento dos valores presentes na subconta judicial ligada a estes autos em favor da executada. Para tanto, intime-se a parte executada. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, assinado digitalmente na data acima indicada. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

05/03/2024, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/01/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:30

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 20:08

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2023, 14:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:28

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 21:17

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 21:17

Publicado Decisão em 15/06/2023.

18/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/06/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0899505-65.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Adimplemento e Extinção] Nome: CENTRO DE ESTUDOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOVO HORIZONTE LTDA - EPP Endereço: DOS MUNDURUCUS, 4436, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66063-495 Nome: LUCIANA DO SOCORRO ALVES FERNANDES Endereço: Passagem Caraparu, 254, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-120 DECISÃO Trata-se de reajuizamento do processo nº 0803850-66.2022.8.14.0301, o qual tram

14/06/2023, 00:00

Determinação de redistribuição por prevenção

13/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 22:03

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:31

Decisão

•15/11/2023, 14:53

Despacho

•18/07/2023, 09:58

Despacho

•14/07/2023, 11:45

Decisão

•15/06/2023, 09:49

Decisão

•13/06/2023, 17:02