Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003048-32.2019.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA

CPF

Autor

ELKSON MIRANDA DO CARMO

CPF

Reu

ROSIEL SABA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FELIPE GAIA DANIN

OAB/PA 27032·CPF·Representa: Autor

GERCIONE MOREIRA SABBA

OAB/PA 21321·CPF·Representa: Autor

AYRTON COSTA FERREIRA

OAB/PA 23735·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES

OAB/PA 17317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Apensado ao processo 0800518-46.2024.8.14.0067

27/03/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:23

Juntada de Petição de certidão

31/12/2023, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 07/04/2023

06/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 09:15

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Apensado ao processo 0800518-46.2024.8.14.0067

27/03/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•11/01/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:01

06/02/2024, 06:23

Juntada de Petição de certidão

31/12/2023, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 07/04/2023

06/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:57

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA REU: ELKSON MIRANDA DO CARMO, ROSIEL SABA COSTA Nome: ELKSON MIRANDA DO CARMO Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO 220, CIDADE NOVA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: ROSIEL SABA COSTA Endereço: RUA.GETULUIO VARGAS S/Nº, FAZENDA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamado: AYRTON COSTA FERREIRA, ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (TERCEI Processo nº: 0003048-32.2019.8.14.0067 Assunto: [Calúnia]

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

07/03/2023, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 10:30 Vara Única de Mocajuba.

07/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/03/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2023, 16:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de ELKSON MIRANDA DO CARMO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de certidão

02/02/2023, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 13:45

Mandado devolvido cancelado

14/12/2022, 09:00

Juntada de Petição de certidão

14/12/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 13:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2023 10:30 Vara Única de Mocajuba.

12/12/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 13:47

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:26

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 20:10

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:30 Vara Única de Mocajuba.

15/06/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 18/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 13:00 Vara Única de Mocajuba.

24/02/2022, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA Réu: REU: ELKSON MIRANDA DO CARMO e outros ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0003048-32.2019.8.14.0067 Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Vistos. Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório. Considerando, outrossim, o teor da Portari

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 13:00 Vara Única de Mocajuba.

18/02/2022, 13:39

Decorrido prazo de ELIETH DE FATIMA DA SILVA BRAGA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2021, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030483220198140067: - Justificativa: QUEIXA CRIME.

27/08/2021, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2021, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2021, 08:53

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/08/2021, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210176132027

25/08/2021, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2021, 11:24

Remessa

25/08/2021, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2021, 11:23

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

23/08/2021, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/08/2021, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2021, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 11:39

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

29/06/2021, 11:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2021, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

28/06/2021, 11:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

28/06/2021, 11:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/06/2021, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/06/2021, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

22/06/2021, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/06/2021, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

22/06/2021, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

22/06/2021, 14:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2021, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 14:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2021, 14:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2021, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 14:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2021, 14:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2021, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 14:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/06/2021, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 15:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2021, 15:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210085211987

18/05/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2021, 10:50

Remessa

18/05/2021, 10:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/05/2021, 08:34

A SECRETARIA

12/05/2021, 14:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2021, 14:27

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/05/2021, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2021, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 14:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/05/2021, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 14:25

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/05/2021, 14:25

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

05/05/2021, 10:16

VISTAS AO PROMOTOR

27/04/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2021, 21:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/03/2021, 21:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2021, 21:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/03/2021, 21:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 09:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

10/03/2021, 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2021, 10:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/03/2021, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 14:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

23/02/2021, 14:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/02/2021, 14:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/02/2021, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2021, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2021, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2021, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

12/02/2021, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

12/02/2021, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

12/02/2021, 13:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2021, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 14:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/02/2021, 14:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2021, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 14:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/02/2021, 14:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2021, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2021, 14:45

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/02/2021, 14:45

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2021, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 12:57

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2020, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2020, 15:42

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2020, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2020, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 14:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/02/2020, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 14:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/02/2020, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 14:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU

07/02/2020, 15:55

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2020, 12:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/01/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 10:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/01/2020, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2020, 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/01/2020, 10:56

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

21/01/2020, 12:17

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

21/01/2020, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/12/2019, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

05/12/2019, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/12/2019, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 09:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/12/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2019, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2019, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2019, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190489115623

25/11/2019, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190489115623

25/11/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2019, 14:02

Remessa

25/11/2019, 14:02

VISTAS AO DEFENSOR

20/11/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 13:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/11/2019, 13:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/11/2019, 13:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/11/2019, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019, 10:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/10/2019, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/10/2019, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/10/2019, 10:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/10/2019, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2019, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : ELIDA REGINA MORAES GONCALVES

03/10/2019, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2019, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOCAJUBA, : WENDER VINICIO HENRIQUES

03/10/2019, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:21

CITACAO - CITACAO

30/09/2019, 15:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:20

CITACAO - CITACAO

30/09/2019, 15:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/09/2019, 15:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2019, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2019, 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 17:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2019, 17:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2019, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030483220198140067: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: QUEIXA CRIME. - Ação Coletiva: N.

03/09/2019, 08:30

A SECRETARIA

02/09/2019, 09:44

À UNAJ

23/08/2019, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2019, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 14:12

CONCLUSOS

08/07/2019, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2019, 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2019, 15:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2019, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOCAJUBA, Vara: VARA UNICA DE MOCAJUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

26/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2019, 18:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/05/2019, 18:29

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:43

Despacho

•03/03/2022, 16:32

Despacho

•15/06/2022, 09:28

Despacho

•29/07/2022, 18:15

Despacho

•16/01/2023, 12:32

Despacho

•16/01/2023, 12:55

Sentença

•07/03/2023, 14:38

Sentença

•13/03/2023, 07:49