Procedimento Comum Cível 0804796-23.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE E SILVA

CPF·Representa: Autor

CARILENE PALHARES CARVALHO

OAB/PA 13241·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO GUIOTTI

OAB/TO 2892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:32

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804796-23.2018.8.14.0028. AUTOR: LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id.95796097, no prazo legal de 5 dias úteis. Torno sem efeito o ato ordinatório de id.95856281, visto ter sido intimado o próprio Embargante. Marabá, 1 de agosto de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA An PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:02

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:02

06/02/2025, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:32

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804796-23.2018.8.14.0028. AUTOR: LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id.95796097, no prazo legal de 5 dias úteis. Torno sem efeito o ato ordinatório de id.95856281, visto ter sido intimado o próprio Embargante. Marabá, 1 de agosto de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA An PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:09

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023, 22:48

Publicado Sentença em 16/06/2023.

18/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 01:23

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804796-23.2018.8.14.0028. AUTOR: LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL RÉU: ESTADO DO PARA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos. Trata-se de Ação DE COBRANÇA ajuizada por LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em face de ESTADO DO PARA, pelo procedimento comum ordinário. Sustenta o autor que seu falecido pai, ex-servidor público dos quadros do Réu aderiu ao pecúlio pecuniário estabelecido pe

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:21

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 13:35

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 04:33

Decorrido prazo de LAVODNAS NASCIMENTO PIMENTEL em 07/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 09:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:07

Apensado ao processo 0804323-37.2018.8.14.0028

27/04/2020, 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2020, 16:52

Conclusos para decisão

29/04/2019, 13:07

Juntada de certidão

29/04/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:12

Juntada de Petição de contestação

29/03/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 10:15

Conclusos para despacho

26/11/2018, 10:57

Movimento Processual Retificado

26/11/2018, 10:57

Conclusos para decisão

23/11/2018, 11:08

Redistribuído por determinao judicial em razão de encaminhamento

11/11/2018, 03:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2018, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 17:21

Conclusos para decisão

14/09/2018, 17:21

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:07

Sentença

•14/06/2023, 10:21

Decisão

•27/04/2020, 14:07

Decisão

•23/04/2020, 16:52

Despacho

•28/11/2018, 10:15

Despacho

•05/10/2018, 15:04