Procedimento Comum Cível 0148120-32.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:21

Juntada de decisão

18/12/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de BF ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de VILLE CRISTAL EMPREENDIMENTOS SPE LETA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Publicado Despacho em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:28

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:21

19/01/2026, 10:21

Juntada de decisão

18/12/2025, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de BF ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de VILLE CRISTAL EMPREENDIMENTOS SPE LETA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:03

Publicado Despacho em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:28

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 13:04

Desentranhado o documento

16/01/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 01:10

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de BF ENGENHARIA LTDA em 02/07/2024 23:59.

13/07/2024, 20:17

Decorrido prazo de VILLE CRISTAL EMPREENDIMENTOS SPE LETA em 02/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:41

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 18:01

Publicado Sentença em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0148120-32.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SENTENÇA Vistos etc. A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da digitalização dos autos, todavia permaneceu inerte. Os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo referem-se à formação inicial do processo e a possibilidade de seu desenvolvimento, devendo ser observados as condições da ação, a capacidade das partes e a licitude do objeto e os requisitos processuais e procedimentais subsequentes. Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, bem como que foi devidamente intimada para se manifestar, resta caracterizada ausência de pressupostos processuais, em especial a regularidade formal. Na hipótese de ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo é desnecessária a intimação pessoal da parte autora. Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Independentemente de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem custas, dando-se baixa no registro e na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/06/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:33

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 19:41

Decorrido prazo de JESSE ALVES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

18/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE ALVES DA SILVA REU: BF ENGENHARIA LTDA, VILLE CRISTAL EMPREENDIMENTOS SPE LETA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, fican TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0148120-32.2016.8.14.0301

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 10:48

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2022, 13:08

REMESSA INTERNA

30/05/2022, 09:09

Remessa

18/05/2022, 13:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/05/2022, 14:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2022, 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2022, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2022, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 13:42

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

05/05/2022, 13:42

CONCLUSOS

25/08/2021, 10:51

CONCLUSOS

25/08/2021, 10:51

CONCLUSOS

27/07/2021, 11:24

CONCLUSOS

27/07/2021, 11:04

CONCLUSOS

27/07/2021, 11:04

CONCLUSOS

27/07/2021, 11:03

CONCLUSOS

27/07/2021, 11:03

CONCLUSOS

12/07/2021, 11:15

CONCLUSOS

08/06/2021, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2021, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/06/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/06/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/06/2021, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210099092493

31/05/2021, 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2021, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2021, 18:50

Remessa

31/05/2021, 18:50

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2021, 13:30

OUTROS

10/03/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2021, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPINDÊNCIAS (MOV. 05.01.21)

12/01/2021, 12:21

REMESSA AOS CORREIOS - BO 860917905 BR - BF - 01233001

16/12/2020, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2020, 09:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/11/2020, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2019, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2019, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2019, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2019, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 15:49

Remessa

01/11/2019, 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 15:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VILLE CRISTAL EMPREENDIMENTOS SPE LETA no processo 01481203220168140301.

31/10/2019, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 15:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/10/2019, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/10/2019, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/10/2019, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 13:33

CONCLUSOS

18/07/2019, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2019, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2019, 10:11

OUTROS

12/07/2019, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

08/07/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019, 11:54

Remessa

08/07/2019, 11:54

Remessa - PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES, OAB/PA 15519 - Advogado da parte autora TEL: 99127-6685

02/07/2019, 11:36

OUTROS

28/06/2019, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2019, 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2019, 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 10:58

CONCLUSOS

14/06/2019, 09:24

CONCLUSOS

17/05/2019, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2019, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2019, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 08:33

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2019, 13:06

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2019, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2019, 12:57

Remessa

09/04/2019, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 28.03).

29/03/2019, 10:24

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 15519. FONE 3261-4105

13/03/2019, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2019, 12:14

REMESSA AOS CORREIOS - BI 747090263 BR - BF - 09291130

11/03/2019, 11:00

CITACAO POSTAL

11/03/2019, 09:52

OUTROS

01/03/2019, 15:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2019, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 15:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/03/2019, 14:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 10:07

OUTROS

27/02/2019, 15:21

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

18/10/2018, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2017, 11:19

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2017, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 13:34

Remessa

26/06/2017, 13:34

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2017, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2017, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2017, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2017, 13:23

Remessa

08/06/2017, 13:23

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 14:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO (4070217), que representa a parte VILLE CRISTAL EMPREENDIMENTOS SPE LETA (23911555) no processo 01481203220168140301.

30/05/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2017, 11:01

Remessa

29/05/2017, 11:01

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 15:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/05/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 11:46

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/05/2017, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2017, 11:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/05/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 11:41

AGUARDANDO CUSTAS

24/02/2017, 09:51

OUTROS

14/02/2017, 14:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/02/2017, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2017, 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/02/2017, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 13:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/01/2017, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2017, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2017, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2017, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2017, 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2017, 18:13

Remessa

30/01/2017, 18:13

OUTROS

01/08/2016, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2016, 13:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/07/2016, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2016, 13:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/07/2016, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/07/2016, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2016, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 23/06/2016

24/06/2016, 10:43

REMESSA AOS CORREIOS - JS367284925BR - BF ENGENHARIA - 01154001

07/06/2016, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/06/2016, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

06/06/2016, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2016, 10:28

INTIMACAO POSTAL

06/06/2016, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL

03/06/2016, 09:32

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

02/06/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 10:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/06/2016, 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/05/2016, 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2016, 08:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/05/2016, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 08:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2016, 08:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2016, 09:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2016, 08:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/03/2016, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

16/03/2016, 12:39

Decisão

•19/11/2025, 00:52

Decisão

•18/11/2025, 19:46

Despacho

•25/04/2025, 13:28

Sentença

•07/06/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:48