Execução de Título Extrajudicial 0899576-67.2022.8.14.0301 - TJPA

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0899576-67.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Endereço: Estrada do Icuí-Guajará, 278 casa 12, Condomínio Alvorada, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-000 Nome: PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Endereço: Rua Santa Terezinha, 73, (Loteamento Santo Antônio), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-618 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 111544820. Revogo a ordem de penhora via sistema Sisbajud (despacho de ID 87212256). Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo, devendo também ser dada baixa processual em caso de interposição de recurso e remessa do feito à instância recursal. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício. Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120610131505300000079035978 02. Procuração - FCC. Cível. Assinada Procuração 22120610131554600000079037030 03. Contrato Social FCC Documento de Identificação 22120610131593500000079037031 04. Contrato Pedro Henrique de Souza Documento de Comprovação 22120610131677900000079037032 05. Planilha de débitos judiciais - Pedro Henrique de Souza Documento de Comprovação 22120610131758800000079037033 Despacho Despacho 23061411231790800000082792489 Emenda à Inicial Petição 23061411581945500000089628944 CNH Prof Rosa Documento de Identificação 23061411581970200000089628946 Citação Citação 23061511400317000000089710049 AR Identificação de AR 23081108135916000000093039991 AR Identificação de AR 23081108135923900000093039992 Mandado Mandado 23082411053994700000093713039 Mandado Mandado 23082411053994700000093713039 Diligência Diligência 23090919373132500000094559406 mand Devolução de Mandado 23090919373166300000094559407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311463404000000094765900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311463404000000094765900 Petição informações Petição 23091314590432200000094789259 Citação Citação 23092112302986200000095262282 Citação Citação 23092112303025600000095262283 Citação Citação 23092112303061400000095262284 AR Identificação de AR 23092508242070500000095395329 AR Identificação de AR 23092508242076800000095395330 Citação Citação 23092112303025600000095262283 AR Identificação de AR 23101218295590300000096376775 AR Identificação de AR 23101218295595900000096376776 AR Identificação de AR 23101218295759900000096376777 AR Identificação de AR 23101218295766500000096376778 Certidão Certidão 23101608540267000000096464345 AR Identificação de AR 23101708095430400000096548705 AR Identificação de AR 23101708095437300000096548706 Citação Citação 23092112302986200000095262282 Diligência Diligência 24012510403188600000101221432 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012511593206000000101234292 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012511593206000000101234292 Petição informações Petição 24020516392399300000101910351 Certidão Certidão 24022711365647500000103080456 0899576-67.2022.8.14.0301 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 24022711395145400000103080465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022711395220600000103080463 Petição Petição 24030408534182800000103413102 PROCURACAO - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Procuração 24030408534342800000103413103 CNH - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Identificação 24030408534397600000103413105 Comprovante de Internet da Residência de PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Comprovação 24030408534454500000103413107 DECLARACAO - ROSELYANE DA SILVA DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 24030408534509300000103413109 CNH ROSELYANE DA SILVA DE OLIVEIRA Documento de Identificação 24030408534549900000103413111 Comprovante de Residência - ROSELYANE DA SILVA DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 24030408534582900000103413114 Comprovante de Energia - Empresa P.H.B. DE SOUZA LTDA Documento de Comprovação 24030408534636700000103413116 Certificado da Condição de Microempreendedor Individual Documento de Comprovação 24030408534688500000103413120 CONTRATO DE TRANSFORMAÇÃO - P.H.B DE SOUZA LTDA Documento de Comprovação 24030408534735000000103413126 CÓPIA CTPS - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Comprovação 24030408534768100000103415329 CÓPIA CONSULTA CNPJ - MASTER MÍDIA Documento de Comprovação 24030408534817500000103415331 Certidão Certidão 24030810545772200000103710261 Certidão Certidão 24030810545772200000103710261 Petição Petição 24030914165906600000103913231 Petição Acordo Petição 24031916101870400000104711467 Termo de confissão de dívida. Assinado. Pedro Henrique Souza Documento de Comprovação 24031916101899000000104711468 Petição Petição 24032115025496800000104879461 Comp. Pag. - 1ª Parcela - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Comprovação 24032115025548000000104879462 Despacho Despacho 24032614333370000000104913116 Petição informações Petição 24032710323987000000105214478 Petição Petição 24040115145196500000105412840

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0899576-67.2022.8.14.0301 Autos de [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Endereço: Estrada do Icuí-Guajará, 278 casa 12, Condomínio Alvorada, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-000 Nome: PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Endereço: Rua Santa Terezinha, 73, (Loteamento Santo Antônio), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-618 DESPACHO As partes informaram a formalização de acordo extrajudicial sobre o débito exequendo e requereram a sua homologação (ID 111544819). Ocorre que nada consta no acordo acerca de eventual quantia bloqueada e ou penhorada em contas do executado (ID 109758319) em decorrência da ordem de penhora de ID 109758321. Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, informar se eventual quantia bloqueada e/ou penhorada via Sisbajud deve ser desbloqueada e/ou restituída à parte executada. Publique-se. Intimem-se. Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120610131505300000079035978 02. Procuração - FCC. Cível. Assinada Procuração 22120610131554600000079037030 03. Contrato Social FCC Documento de Identificação 22120610131593500000079037031 04. Contrato Pedro Henrique de Souza Documento de Comprovação 22120610131677900000079037032 05. Planilha de débitos judiciais - Pedro Henrique de Souza Documento de Comprovação 22120610131758800000079037033 Despacho Despacho 23061411231790800000082792489 Emenda à Inicial Petição 23061411581945500000089628944 CNH Prof Rosa Documento de Identificação 23061411581970200000089628946 Citação Citação 23061511400317000000089710049 AR Identificação de AR 23081108135916000000093039991 AR Identificação de AR 23081108135923900000093039992 Mandado Mandado 23082411053994700000093713039 Mandado Mandado 23082411053994700000093713039 Diligência Diligência 23090919373132500000094559406 mand Devolução de Mandado 23090919373166300000094559407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311463404000000094765900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091311463404000000094765900 Petição informações Petição 23091314590432200000094789259 Citação Citação 23092112302986200000095262282 Citação Citação 23092112303025600000095262283 Citação Citação 23092112303061400000095262284 AR Identificação de AR 23092508242070500000095395329 AR Identificação de AR 23092508242076800000095395330 Citação Citação 23092112303025600000095262283 AR Identificação de AR 23101218295590300000096376775 AR Identificação de AR 23101218295595900000096376776 AR Identificação de AR 23101218295759900000096376777 AR Identificação de AR 23101218295766500000096376778 Certidão Certidão 23101608540267000000096464345 AR Identificação de AR 23101708095430400000096548705 AR Identificação de AR 23101708095437300000096548706 Citação Citação 23092112302986200000095262282 Diligência Diligência 24012510403188600000101221432 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012511593206000000101234292 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012511593206000000101234292 Petição informações Petição 24020516392399300000101910351 Certidão Certidão 24022711365647500000103080456 0899576-67.2022.8.14.0301 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 24022711395145400000103080465 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022711395220600000103080463 Petição Petição 24030408534182800000103413102 PROCURACAO - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Procuração 24030408534342800000103413103 CNH - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Identificação 24030408534397600000103413105 Comprovante de Internet da Residência de PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Comprovação 24030408534454500000103413107 DECLARACAO - ROSELYANE DA SILVA DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 24030408534509300000103413109 CNH ROSELYANE DA SILVA DE OLIVEIRA Documento de Identificação 24030408534549900000103413111 Comprovante de Residência - ROSELYANE DA SILVA DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 24030408534582900000103413114 Comprovante de Energia - Empresa P.H.B. DE SOUZA LTDA Documento de Comprovação 24030408534636700000103413116 Certificado da Condição de Microempreendedor Individual Documento de Comprovação 24030408534688500000103413120 CONTRATO DE TRANSFORMAÇÃO - P.H.B DE SOUZA LTDA Documento de Comprovação 24030408534735000000103413126 CÓPIA CTPS - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Comprovação 24030408534768100000103415329 CÓPIA CONSULTA CNPJ - MASTER MÍDIA Documento de Comprovação 24030408534817500000103415331 Certidão Certidão 24030810545772200000103710261 Certidão Certidão 24030810545772200000103710261 Petição Petição 24030914165906600000103913231 Petição Acordo Petição 24031916101870400000104711467 Termo de confissão de dívida. Assinado. Pedro Henrique Souza Documento de Comprovação 24031916101899000000104711468 Petição Petição 24032115025496800000104879461 Comp. Pag. - 1ª Parcela - PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Documento de Comprovação 24032115025548000000104879462

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 09:16

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 01:21

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0899576-67.2022.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que a exceção de pré-executividade foi interposta no prazo legal. Fica a parte Exequente intimada a apresentar, no prazo legal, sua manifestação à impugnação impetrada a partir do momento da leitura desta Certidão. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Executado: PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de Citação expedido em desfavor da parte Executada retornou sem cumprimento, conforme Certidão do Oficial de Justiça. É verdade e dou fé. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica a parte Exequente INTIMADA para proceder aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0899576-67.2022.8.14.0301

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 14:26

Juntada de identificação de ar

17/10/2023, 08:09

Mandado devolvido cancelado

16/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão

16/10/2023, 08:54

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:29

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.

12/10/2023, 18:29

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

25/09/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Executado: PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado. CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0899576-67.2022.8.14.0301

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de diligência

09/09/2023, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 11:05

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:13

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0899576-67.2022.8.14.0301 Autos de [Liquidação / Cumprimento / Execução] Nome: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Endereço: Estrada do Icuí-Guajará, 278 casa 12, Condomínio Alvorada, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-000 Nome: PEDRO HENRIQUE BARROS DE SOUZA Endereço: Rua Oliveira Belo, 69, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-380 DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de

15/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:23

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 10:13

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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