Agravo em Recurso Especial 0009405-13.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO CARLOS LIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/04/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309105/2024

22/04/2024, 06:01

Protocolizada Petição 309105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2024

21/04/2024, 22:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:57

Conheço do agravo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024, 18:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2024, 10:36

Documentos

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