Agravo em Recurso Especial 0825893-85.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0825893-85.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404942/2026

28/04/2026, 09:21

Protocolizada Petição 404942/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:15

Conheço do agravo de DEIVISON DAVI COSTA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65724/2026

02/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 65724/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/12/2025, 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2025, 08:53

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 861989 (2023/0376205-9)

22/12/2025, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:50

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