Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026
14/05/2026, 16:20
Conheço do agravo de VALDIR SANCHES FRANCO para não conhecer do Recurso Especial
14/05/2026, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
22/04/2026, 13:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376576/2026
22/04/2026, 13:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2026, 13:25
Protocolizada Petição 376576/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026
22/04/2026, 13:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/04/2026, 08:21
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/04/2026, 08:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
16/04/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 20:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 19:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/05/2026, 16:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/04/2026, 19:20
22/04/2026, 13:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2026, 13:25
Protocolizada Petição 376576/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026
22/04/2026, 13:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/04/2026, 08:21
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
16/04/2026, 08:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
16/04/2026, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 20:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/04/2026, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 19:20
Determinada a distribuição do feito
15/04/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
25/03/2026, 16:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/03/2026, 14:27
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 14:27
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•24/03/2026, 14:27
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 14:27
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial