Execução Fiscal 0078044-80.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.625,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MAURICIO SIQUEIRA VIEIRA

CPF

Reu

STOCK FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO JUCA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de MAURICIO SIQUEIRA VIEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO JUCA VIEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de MAURICIO SIQUEIRA VIEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de STOCK FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 10:44

Publicado Citação em 16/06/2023.

19/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0078044-80.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: STOCK FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MAURICIO SIQUEIRA VIEIRA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 10.625,82 Número da inscr Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/06/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 14:04

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de MAURICIO SIQUEIRA VIEIRA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:51

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO JUCA VIEIRA em 02/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 09:23

04/08/2023, 08:51

Decorrido prazo de MAURICIO SIQUEIRA VIEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de STOCK FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 10:44

Publicado Citação em 16/06/2023.

19/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0078044-80.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: STOCK FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MAURICIO SIQUEIRA VIEIRA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 10.625,82 Número da inscr Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/06/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 14:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:08

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 10:35

Conclusos para decisão

31/10/2017, 09:55

Movimento Processual Retificado

31/10/2017, 09:55

Conclusos para decisão

27/10/2017, 13:19

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:32

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:32

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:02

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

19/07/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 10:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/03/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2016, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2016, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2016, 14:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

12/02/2016, 16:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/02/2016, 16:55

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:26