Execução Fiscal 0092629-40.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 6.518,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS

Terceiro

GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS

Reu

SILVA & MATOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIA OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:39

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:30

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de SILVA & MATOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:13

Publicado Citação em 16/06/2023.

19/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0092629-40.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SILVA & MATOS LTDA - ME, GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 6.518,42 Número da inscrição em dívida Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:39

Expedição de Edital.

14/06/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:22

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 10:08

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:39

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:30

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de SILVA & MATOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS em 28/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:34

29/07/2023, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:13

Publicado Citação em 16/06/2023.

19/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0092629-40.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SILVA & MATOS LTDA - ME, GLEIDE GEOVANE DA SILVA MATOS Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 6.518,42 Número da inscrição em dívida Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:39

Expedição de Edital.

14/06/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:22

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 22:07

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 11:56

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:30

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 15:26

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:03

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

19/07/2016, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2016, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/03/2016, 09:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/02/2016, 16:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/02/2016, 16:27

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:29