Agravo em Recurso Especial 0004441-12.2017.8.14.0083 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004441-12.2017.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245562 - AgInt no AREsp 3068500 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURRALINHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01245562/2025 - AgInt no AREsp 3068500/PA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:12

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01245562/2025 - AgInt no AREsp 3068500/PA

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

31/03/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1245562/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245562 - AgInt no AREsp 3068500 - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245562 - AgInt no AREsp 3068500 - Publicação prevista para 11/05/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURRALINHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01245562/2025 - AgInt no AREsp 3068500/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01245562/2025 - AgInt no AREsp 3068500/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1245562/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245562 - AgInt no AREsp 3068500 - Publicação prevista para 31/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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