Execução Fiscal 0052054-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.683,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITO em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 19:54

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:34

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:13

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITO em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 10:58

Intimação de Decisão

•03/06/2022, 13:20

06/07/2025, 19:54

Baixa Definitiva

24/06/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:34

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:46

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 10:58

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:23

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052054-63.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:36

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:31

Remessa

12/07/2021, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2015, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 15:35

Remessa

13/02/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:53

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2013, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2013, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 13:09

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:46

Remessa

03/10/2013, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2013, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2013, 08:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2013, 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2013, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/04/2013, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

24/04/2013, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 11:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 11:10

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2012, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 11:45

Remessa

21/05/2012, 11:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

04/05/2012, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2012, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520546320118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:37