Execução Fiscal 0020481-81.2015.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 171.746,79

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

IBAMA

Autor

JOAO RODRIGUES MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IBAMA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES MAIA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de IBAMA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:03

Publicado Sentença em 16/06/2023.

19/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: JOAO RODRIGUES MAIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0020481-81.2015.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Ressalte-se que não

15/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:51

Decorrido prazo de IBAMA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:27

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de IBAMA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES MAIA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de IBAMA em 07/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 13:49

Sentença

•14/06/2023, 15:55

21/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:03

Publicado Sentença em 16/06/2023.

19/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: JOAO RODRIGUES MAIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0020481-81.2015.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Ressalte-se que não

15/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:51

Decorrido prazo de IBAMA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 16:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00204818120158140037: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA.. - Ação Coletiva: N.

29/03/2022, 16:16

Remessa

15/03/2022, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2022, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2022, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 11:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:02

CONCLUSOS

09/08/2019, 10:22

CONCLUSOS

22/05/2019, 13:00

CONCLUSOS

12/03/2019, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2019, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2019, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190071388421

25/02/2019, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2019, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2019, 10:50

Remessa

25/02/2019, 10:50

CONCLUSOS

14/01/2019, 11:05

CONCLUSOS

19/12/2018, 10:41

CONCLUSOS

17/08/2018, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2018, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180170629946

27/04/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2018, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2018, 13:03

Remessa

27/04/2018, 13:03

CONCLUSOS

19/04/2018, 12:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2018, 16:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2018, 16:04

REMESSA INTERNA

15/12/2017, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170530087745

11/12/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2017, 09:38

Remessa

11/12/2017, 09:38

PROCURADORIA DO INSS

07/11/2017, 11:58

AGUARDANDO REMESSA

24/10/2017, 08:31

A SECRETARIA

20/10/2017, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 10:11

CONCLUSOS

21/09/2017, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2017, 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:46

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160457191518

11/11/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 11:34

Remessa

11/11/2016, 11:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

CONCLUSOS

02/08/2016, 14:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/06/2015, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

09/06/2015, 12:32

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:07