Procedimento Comum Cível 0000643-44.2012.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Bagre

Partes do Processo

MARIA SANTANA MARQUES BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS

OAB/PA 9314·CPF·Representa: Autor

JOSE DE MATOS REZENDE NETO

OAB/PA 13521·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE MATOS REZENDE NETO em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de MARIA SANTANA MARQUES BATISTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:28

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:44

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SANTANA MARQUES BATISTA REQUERIDO: INSS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE PROCESSO Nº. 0000643-44.2012.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reconhecimento / Dissolução] Vistos etc. Trata-se de Ação de Justificação Judicial ajuizada por advogado particular em favor de Maria Santana Marques Batista, em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já qualificados na inicial. Após certa tramitação, a requerente vem pleitear pel

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:25

Extinto o processo por desistência

31/07/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:11

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de JOSE DE MATOS REZENDE NETO em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de MARIA SANTANA MARQUES BATISTA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 11:25

Sentença

•31/07/2023, 17:24

17/08/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:44

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SANTANA MARQUES BATISTA REQUERIDO: INSS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE PROCESSO Nº. 0000643-44.2012.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reconhecimento / Dissolução] Vistos etc. Trata-se de Ação de Justificação Judicial ajuizada por advogado particular em favor de Maria Santana Marques Batista, em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já qualificados na inicial. Após certa tramitação, a requerente vem pleitear pel

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:25

Extinto o processo por desistência

31/07/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:29

Publicado Despacho em 16/06/2023.

19/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SANTANA MARQUES BATISTA ADVOGADOS: ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS - OAB PA9314-A; JOSE DE MATOS REZENDE NETO - OAB PA13521-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Fone: (91) 98408-5153, E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Presidente Vargas, s/n, Bairro Centro, Bagre - PA, CEP: 68.475-000 Autos nº 0000643-44.2012.8.14.0010 Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seus advogados, para manifestar interesse no prosseg

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:07

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 18:31

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:03

Decorrido prazo de WILKER RAMON SALOMAO FERNANDES em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:18

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 17:02

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006434420128140010: - Tipo de Prioridade alterada para ECA.

15/07/2021, 15:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006434420128140010: - Tipo de Prioridade alterada para ECA.

15/07/2021, 15:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca BREVES para Região Comarca (Distribuição) TERMO JUDICIARIO DE BAGRE, da Classe Justificação para Classe Procedimento Comum Cível, da Vara 2ª VARA DE BREVES para Vara VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE BAGRE, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO JUDICIARIO DE BAGRE, de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY para JUIZ RESPONDENDO NIVALDO OLIVEIRA FILHO, JUSTIFICATIVA: declínio de competência

15/07/2021, 15:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2021, 11:28

Remessa

12/04/2021, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2021, 14:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2021, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/01/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2021, 11:16

Incompetência - Incompetência

21/01/2021, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2020, 09:17

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

27/07/2020, 11:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006434420128140010: Município atualizado: 1105 - Segredo alterado de N para S. - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para ECA. - Ação Coletiva: N.

19/03/2020, 11:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/03/2020, 11:53

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

23/09/2019, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 10:36

OUTROS

12/08/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2019, 09:50

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

17/07/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 10:14

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

29/05/2019, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/05/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 08:47

A SECRETARIA

26/04/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2019, 14:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/05/2018, 11:04

CONCLUSOS

25/05/2018, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2018, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180211864452

24/05/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 11:56

Remessa

24/05/2018, 11:56

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

14/03/2018, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 08:33

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/03/2018, 08:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2018, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 16:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/02/2018, 11:49

A SECRETARIA

05/02/2018, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2018, 11:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/06/2017, 12:52

OUTROS

19/06/2017, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 11:14

OUTROS

13/06/2017, 14:52

OUTROS

23/10/2014, 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2014, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 13:49

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

09/09/2013, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/08/2012, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/08/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 10:06

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

31/07/2012, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2012, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2012, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

12/03/2012, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/03/2012, 10:12

Despacho

•15/06/2023, 12:47

Despacho

•14/06/2023, 19:07

Despacho

•28/09/2022, 10:34

Despacho

•24/11/2021, 14:18