Execução Fiscal 0006119-92.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.108,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ALAMEDA BELEM-AM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ALAMEDA BELEM-AM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:23

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ALAMEDA BELEM-AM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ALAMEDA BELEM-AM VALOR DA CAUSA: 1.108,32 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, index PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0006119-92.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:54

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:08

17/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ALAMEDA BELEM-AM em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:23

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ALAMEDA BELEM-AM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ALAMEDA BELEM-AM VALOR DA CAUSA: 1.108,32 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, index PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0006119-92.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 09:20

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 11:43

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:14

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 12:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:52

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:46

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:33

Remessa

03/05/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 13:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2016, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/04/2016, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

30/04/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/04/2014, 10:45

PROVIDENCIAR CITACAO

30/04/2014, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2014, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/04/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/04/2014, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2014, 08:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2014, 08:14

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/02/2014, 14:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/02/2014, 14:54

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 08:53

Despacho

•13/02/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:53