Execução Fiscal 0051908-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.687,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JULIO MACHADO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:23

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 13:02

Intimação de Decisão

•26/07/2024, 12:36

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:34

Decorrido prazo de JULIO MACHADO CARDOSO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:23

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JULIO MACHADO CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051908-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:31

Remessa

12/07/2021, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:49

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2013, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2013, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2013, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2013, 12:53

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 13:32

Remessa

21/03/2013, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:49

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2012, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2012, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 12:11

Remessa

22/05/2012, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2012, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519082220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:35

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:47

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:37