Execução de Título Extrajudicial 0056687-15.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 84.499,66

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:02

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:24

Juntada de boleto

29/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:02

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:24

Juntada de boleto

29/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:51

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:58

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0056687-15.2014.8.14.0301 DESPACHO A parte exequente requereu a penhora dos bens imóveis ofertados pela ré, com a determinação de que a constrição seja levada a registro no respectivo cartório de registro de imóveis; são os imóveis de matrículas: nº3851, nº1253, nº3140, nº2739 nº1623 e 3118, todas do Cartório do 2º Ofício de Vigia-PA (ID 51597638). Todavia, embora a parte exequente informe que os referidos imóveis foram ofertados pela executada, não há essa informação nos autos, bem como não há a certidão atualizada do imóvel, a fim de que se tenha conhecimento se existem ônus e se atualmente a executada continua sendo proprietário do imóvel. Diante disso, intime-se a parte exequente para apresentar certidão atualizada, inclusive com a cadeia dominial, especificamente dos bens imóveis que se pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que essa diligência é no sentido de resguardar direitos de terceiros e evitar prejuízo. Após a juntada, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0056687-15.2014.8.14.0301 DESPACHO A parte exequente requereu a penhora dos bens imóveis ofertados pela ré, com a determinação de que a constrição seja levada a registro no respectivo cartório de registro de imóveis; são os imóveis de matrículas: nº3851, nº1253, nº3140, nº2739 nº1623 e 3118, todas do Cartório do 2º Ofício de Vigia-PA (ID 51597638). Todavia, embora a parte exequente informe que os referidos imóveis foram ofertados pela executada, não há essa informação nos autos, bem como não há a certidão atualizada do imóvel, a fim de que se tenha conhecimento se existem ônus e se atualmente a executada continua sendo proprietário do imóvel. Diante disso, intime-se a parte exequente para apresentar certidão atualizada, inclusive com a cadeia dominial, especificamente dos bens imóveis que se pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que essa diligência é no sentido de resguardar direitos de terceiros e evitar prejuízo. Após a juntada, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0056687-15.2014.8.14.0301 DESPACHO A parte exequente requereu a penhora dos bens imóveis ofertados pela ré, com a determinação de que a constrição seja levada a registro no respectivo cartório de registro de imóveis; são os imóveis de matrículas: nº3851, nº1253, nº3140, nº2739 nº1623 e 3118, todas do Cartório do 2º Ofício de Vigia-PA (ID 51597638). Todavia, embora a parte exequente informe que os referidos imóveis foram ofertados pela executada, não há essa informação nos autos, bem como não há a certidão atualizada do imóvel, a fim de que se tenha conhecimento se existem ônus e se atualmente a executada continua sendo proprietário do imóvel. Diante disso, intime-se a parte exequente para apresentar certidão atualizada, inclusive com a cadeia dominial, especificamente dos bens imóveis que se pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que essa diligência é no sentido de resguardar direitos de terceiros e evitar prejuízo. Após a juntada, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0056687-15.2014.8.14.0301 DESPACHO A parte exequente requereu a penhora dos bens imóveis ofertados pela ré, com a determinação de que a constrição seja levada a registro no respectivo cartório de registro de imóveis; são os imóveis de matrículas: nº3851, nº1253, nº3140, nº2739 nº1623 e 3118, todas do Cartório do 2º Ofício de Vigia-PA (ID 51597638). Todavia, embora a parte exequente informe que os referidos imóveis foram ofertados pela executada, não há essa informação nos autos, bem como não há a certidão atualizada do imóvel, a fim de que se tenha conhecimento se existem ônus e se atualmente a executada continua sendo proprietário do imóvel. Diante disso, intime-se a parte exequente para apresentar certidão atualizada, inclusive com a cadeia dominial, especificamente dos bens imóveis que se pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que essa diligência é no sentido de resguardar direitos de terceiros e evitar prejuízo. Após a juntada, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0056687-15.2014.8.14.0301 DESPACHO A parte exequente requereu a penhora dos bens imóveis ofertados pela ré, com a determinação de que a constrição seja levada a registro no respectivo cartório de registro de imóveis; são os imóveis de matrículas: nº3851, nº1253, nº3140, nº2739 nº1623 e 3118, todas do Cartório do 2º Ofício de Vigia-PA (ID 51597638). Todavia, embora a parte exequente informe que os referidos imóveis foram ofertados pela executada, não há essa informação nos autos, bem como não há a certidão atualizada do imóvel, a fim de que se tenha conhecimento se existem ônus e se atualmente a executada continua sendo proprietário do imóvel. Diante disso, intime-se a parte exequente para apresentar certidão atualizada, inclusive com a cadeia dominial, especificamente dos bens imóveis que se pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que essa diligência é no sentido de resguardar direitos de terceiros e evitar prejuízo. Após a juntada, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0056687-15.2014.8.14.0301 DESPACHO A parte exequente requereu a penhora dos bens imóveis ofertados pela ré, com a determinação de que a constrição seja levada a registro no respectivo cartório de registro de imóveis; são os imóveis de matrículas: nº3851, nº1253, nº3140, nº2739 nº1623 e 3118, todas do Cartório do 2º Ofício de Vigia-PA (ID 51597638). Todavia, embora a parte exequente informe que os referidos imóveis foram ofertados pela executada, não há essa informação nos autos, bem como não há a certidão atualizada do imóvel, a fim de que se tenha conhecimento se existem ônus e se atualmente a executada continua sendo proprietário do imóvel. Diante disso, intime-se a parte exequente para apresentar certidão atualizada, inclusive com a cadeia dominial, especificamente dos bens imóveis que se pretende penhorar, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que essa diligência é no sentido de resguardar direitos de terceiros e evitar prejuízo. Após a juntada, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de penhora. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:57

Juntada de petição inicial

13/09/2022, 10:09

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:06

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:06

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:28

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:28

Juntada de certidão

21/02/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco do Brasil SA Executado: Pampa Exportações LTDA Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 00566871520148140301 Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, proposta por Banco do Brasil SA, feito embargado pelos autos nº 00119871720158140301 (Embargos a Execução). O Juízo da 6º Vara Cível declinou de competência, em virtude do domicilio do Executado. Os autos foram redistribuídos ao Juízo da 1ª Vara C

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2020, 13:15

Conclusos para decisão

24/08/2020, 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/08/2020, 20:54

Desapensado do processo 0812792-92.2019.8.14.0301

19/08/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 11:47

Movimento Processual Retificado

21/05/2019, 09:27

Conclusos para despacho

21/05/2019, 09:09

Juntada de certidão

21/05/2019, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:07

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:05

Juntada de certidão

20/03/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 14:01

Suscitado Conflito de Competência

13/03/2019, 13:33

Movimento Processual Retificado

11/03/2019, 09:52

Conclusos para decisão

11/03/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 11:49

Conclusos para despacho

04/07/2018, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2018, 14:49

Juntada de certidão

28/05/2018, 15:27

Processo migrado do Sistema Libra

28/05/2018, 15:15

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2018, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2018, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2018, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2016, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2016, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2016, 11:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00566871520148140301.

01/12/2016, 08:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00566871520148140301.

01/12/2016, 08:38

Remessa

30/11/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2016, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2016, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2016, 11:55

Remessa

02/03/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 11:53

Remessa

01/03/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2016, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/09/2015, 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES (7481148), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00566871520148140301.

09/09/2015, 14:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA (4069814), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00566871520148140301.

09/09/2015, 14:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NESTOR FERREIRA FILHO (4063656), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00566871520148140301.

09/09/2015, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 14:22

Remessa

10/08/2015, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2015, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2015, 08:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2015, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2015, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2015, 14:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2015, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/04/2015, 16:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 08:44

OUTROS

20/03/2015, 14:51

Remessa

19/03/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2015, 11:42

Remessa

19/03/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2015, 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2015, 11:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2015, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

13/01/2015, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL

13/01/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2015, 14:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/01/2015, 14:53

OUTROS

11/12/2014, 15:54

OUTROS

11/12/2014, 15:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2014, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2014, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/12/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2014, 09:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2014, 15:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2014, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2014, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

10/11/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2014, 15:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

20/10/2014, 15:28

Documentos

Petição

•28/05/2018, 15:14

Decisão

•13/03/2019, 13:33

Decisão

•19/03/2019, 14:01

Documento de Comprovação

•20/03/2019, 09:39

Documento de Comprovação

•20/03/2019, 09:39

Despacho

•15/05/2019, 11:17

Ofício

•20/05/2019, 16:24

Despacho

•20/05/2019, 16:31

Despacho

•16/06/2019, 09:47

Acórdão

•09/06/2020, 13:46

Decisão

•04/12/2020, 13:15

Decisão

•18/02/2022, 13:53

Despacho

•30/08/2023, 13:57

Decisão

•19/01/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:24

Todos os documentos(16)

Petição

•28/05/2018, 15:14

Decisão

•13/03/2019, 13:33

Decisão

•19/03/2019, 14:01

Documento de Comprovação

•20/03/2019, 09:39

Documento de Comprovação

•20/03/2019, 09:39

Despacho

•15/05/2019, 11:17

Ofício

•20/05/2019, 16:24

Despacho

•20/05/2019, 16:31

Despacho

•16/06/2019, 09:47

Acórdão

•09/06/2020, 13:46

Decisão

•04/12/2020, 13:15

Decisão

•18/02/2022, 13:53

Despacho

•30/08/2023, 13:57

Decisão

•19/01/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:24