Execução Fiscal 0023976-20.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.093,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLAVIO BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:15

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:04

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:49

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:08

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:15

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:04

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLAVIO BARBOSA VALOR DA CAUSA: 2.093,06 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado no PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0023976-20.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:41

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 13:34

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 08:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2017, 10:23

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 18:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 10:42

A SECRETARIA

02/05/2016, 10:09

A SECRETARIA

02/05/2016, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2016, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/11/2015, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/09/2015, 09:15

PROVIDENCIAR CITACAO

05/08/2015, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2015, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2015, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2015, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/07/2015, 08:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2015, 08:49

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/06/2015, 17:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/06/2015, 17:32

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:19

Despacho

•13/02/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 10:35