Procedimento Comum Cível 0800292-34.2020.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 98.230,00

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

NATHALIA DIVINA ESPINDULA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 20:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 22:08

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA DECISÃO Vistos. Atesto que a perícia foi devidamente realizada. Considerando a juntada de laudo médico pericial, DETERMINO a intimação da Secretaria de Planejamento, Coordenação e finanças, via SIGA-DOC, para pagamento do valor empenhado em favor perita médica designada pelo Juízo, Dra. Mônica da Cunha Machado Resende, CRM/PA 16116. Quanto ao objeto do laudo, intimem-se as partes para manifestarem no prazo comu

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 20:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 20:15

Decisão

•16/08/2023, 14:05

12/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 22:08

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA DECISÃO Vistos. Atesto que a perícia foi devidamente realizada. Considerando a juntada de laudo médico pericial, DETERMINO a intimação da Secretaria de Planejamento, Coordenação e finanças, via SIGA-DOC, para pagamento do valor empenhado em favor perita médica designada pelo Juízo, Dra. Mônica da Cunha Machado Resende, CRM/PA 16116. Quanto ao objeto do laudo, intimem-se as partes para manifestarem no prazo comu

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:49

Juntada de Laudo Pericial

10/08/2023, 11:48

Audiência Apresentação realizada para 26/07/2023 09:00 Vara Única de Santana do Araguaia.

10/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:50

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:39

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: NATHALIA DIVINA ESPINDULA DO NASCIMENTO DECISÃO Em análise detida dos autos, verifico que o prosseguimento do feito depende da realização de prova pericial. Considerando que não consta, do cadastro de peritos, nenhum médico habilitado como perito para atuar nesta Comarca, bem como prescreve o art. 156, § 5º do Código de Processo Civil, “na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre Intimação - Autos n.: 0800292-34.2020.8.14.0050

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:33

Audiência Apresentação designada para 26/07/2023 09:00 Vara Única de Santana do Araguaia.

16/06/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: NATHALIA DIVINA ESPINDULA DO NASCIMENTO DECISÃO Em análise detida dos autos, verifico que o prosseguimento do feito depende da realização de prova pericial. Considerando que não consta, do cadastro de peritos, nenhum médico habilitado como perito para atuar nesta Comarca, bem como prescreve o art. 156, § 5º do Código de Processo Civil, “na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre Autos n.: 0800292-34.2020.8.14.0050

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 09:43

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:17

Juntada de Ofício

12/02/2021, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 14:31

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 10:28

Outras Decisões

22/06/2020, 14:02

Conclusos para decisão

22/06/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 11:26

Decisão

•15/06/2023, 09:43

Decisão

•22/06/2020, 14:02