Execução de Título Extrajudicial 0800418-56.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 148.226,55

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ALMIR SILVA DA CUNHA

CPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ

OAB/PA 3163·CPF·Representa: Réu

TIAGO MEGALE DE LIMA

OAB/PA 20084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ALMIR SILVA DA CUNHA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:46

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:59

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2026

07/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:13

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 14:02

Despacho

•05/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ALMIR SILVA DA CUNHA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:46

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:59

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2026

07/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:02

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:12

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:22

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 12:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:24

Decorrido prazo de ALMIR SILVA DA CUNHA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:02

Publicado EDITAL em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ALMIR SILVA DA CUNHA Valor da Causa: R$-148.226,55 (cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) O(A) Exmo(a). Sr(ª). Dr(ª). ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA, Juiz(a) Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA-PA Processo Eletrônico: 0800418-56.2019.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Convênio]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:50

Juntada de Edital

15/06/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:35

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 12:58

Juntada de Carta precatória

27/10/2021, 08:14

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 12:22

Juntada de Carta precatória

10/09/2021, 12:21

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2021, 15:20

Conclusos para decisão

24/08/2020, 13:11

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição

16/08/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:57

Outras Decisões

03/08/2020, 11:39

Conclusos para decisão

03/08/2020, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2020, 16:45

Juntada de Petição de diligência

27/02/2020, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2019, 12:43

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 12:26

Conclusos para despacho

25/11/2019, 11:53

Movimento Processual Retificado

25/11/2019, 11:53

Conclusos para decisão

20/11/2019, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2019, 13:53

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 07:45

Conclusos para despacho

22/07/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 21:28

Conclusos para despacho

04/02/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 19:29

Decisão

•11/02/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:48

Decisão

•22/04/2025, 10:47

Decisão

•15/04/2025, 19:22

Sentença

•30/08/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:24

Despacho

•28/04/2023, 09:35

Despacho

•10/03/2023, 09:09

Despacho

•07/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:22

Decisão

•26/05/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 12:40

Todos os documentos(25)

Decisão

•14/04/2026, 14:02

Despacho

•05/03/2026, 09:02

Decisão

•11/02/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:48

Decisão

•22/04/2025, 10:47

Decisão

•15/04/2025, 19:22

Sentença

•30/08/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:24

Despacho

•28/04/2023, 09:35

Despacho

•10/03/2023, 09:09

Despacho

•07/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:22

Decisão

•26/05/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 12:40

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 12:35

Despacho

•29/11/2019, 09:49

Despacho

•28/11/2019, 12:26

Despacho

•21/08/2019, 11:21

Despacho

•21/08/2019, 07:45

Despacho

•28/05/2019, 21:28

Documento de Comprovação

•15/01/2019, 19:29