Execução Fiscal 0052960-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.623,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRACEMA PASTANA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de IRACEMA PASTANA FERREIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:23

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRACEMA PASTANA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052960-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•21/02/2022, 00:00

12/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de IRACEMA PASTANA FERREIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:23

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRACEMA PASTANA FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052960-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:31

Remessa

12/07/2021, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 06:49

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 12:59

Remessa

21/03/2013, 12:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:33

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:36

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 10:55

Remessa

04/04/2012, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529605320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:24