Procedimento Comum Cível 0800223-39.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 2.738,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:38

Audiência de Conciliação do dia 18/10/2017 10:00 cancelada.

21/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 13/02/2025

21/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.

29/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:38

Embargos de declaração acolhidos

19/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS COSTA DA COSTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:14

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:23

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:38

Audiência de Conciliação do dia 18/10/2017 10:00 cancelada.

21/02/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 13/02/2025

21/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

12/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.

29/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:38

Embargos de declaração acolhidos

19/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS COSTA DA COSTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:14

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 23:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DOMINGAS COSTA DA COSTA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO 1. Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração, diante do possível efeito modificativo. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e devidamente certificado pela Secretaria, voltem os autos conclusos. Distrito de Icoaraci, Datado e assinado eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800223-39.2017.8.14.0201 [Abatimento proporcional do preço ]

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual

12/01/2024, 13:49

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:16

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DOMINGAS COSTA DA COSTA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA PROCESSO Nº. 0800223-39.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO envolvendo as partes acima identificadas, devidamente qualificadas na inicial. Foi determinada a intimação pessoal da autora para que apresentasse rol de testemunhas, sendo que a diligência restou infrutífera com a informação de que a interessada mudou de endereço. É

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 07:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 09:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:22

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DOMINGAS COSTA DA COSTA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DECISÃO Considerando a certidão de ID nº. 90946551, retire-se a suspensão dos presentes autos. Considerando a manifestação da Defensoria Pública de ID nº. 6917109 antes de proferir a Decisão de Saneamento, determino que se intime pessoalmente a parte autora, via oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente PROCESSO Nº. 0800223-39.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

04/06/2023, 12:22

Conclusos para decisão

04/06/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

04/06/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 09:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

14/04/2023, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

14/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

01/06/2020, 08:03

Conclusos para decisão

22/11/2019, 09:33

Movimento Processual Retificado

22/11/2019, 09:33

Conclusos para decisão

29/04/2019, 10:12

Movimento Processual Retificado

29/04/2019, 10:12

Juntada de certidão

18/03/2019, 11:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 09:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 11:05

Conclusos para despacho

06/04/2018, 08:13

Juntada de certidão

06/04/2018, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 22:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2018, 09:10

Juntada de certidão

27/01/2018, 08:35

Juntada de Petição de contestação

08/11/2017, 16:47

Juntada de Petição de contestação

08/11/2017, 16:47

Juntada de Petição de contestação

08/11/2017, 16:45

Juntada de identificação de ar

19/10/2017, 10:28

Juntada de identificação de ar

19/10/2017, 09:45

Juntada de identificação de ar

18/10/2017, 13:29

Audiência conciliação realizada para 26/09/2017 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

18/10/2017, 12:54

Juntada de Petição de termo de audiência

18/10/2017, 11:29

Juntada de termo de audiência

18/10/2017, 11:29

Audiência conciliação designada para 18/10/2017 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

18/10/2017, 09:13

Juntada de documento de comprovação

02/10/2017, 09:30

Juntada de citação

29/09/2017, 11:58

Juntada de termo de audiência

29/09/2017, 11:50

Juntada de Petição de termo de audiência

29/09/2017, 11:50

Juntada de identificação de ar

21/08/2017, 08:33

Juntada de Petição de parecer

16/08/2017, 11:02

Audiência conciliação designada para 26/09/2017 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

10/08/2017, 08:26

Juntada de mandado

09/08/2017, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 12:10

Conclusos para despacho

24/07/2017, 10:58

Audiência conciliação convertida em diligência para 19/07/2017 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

24/07/2017, 10:54

Juntada de certidão

24/07/2017, 09:10

Juntada de certidão

24/07/2017, 09:06

Juntada de Petição de parecer

30/06/2017, 13:44

Audiência conciliação designada para 19/07/2017 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

08/06/2017, 09:09

Juntada de documento de comprovação

07/06/2017, 14:50

Juntada de Petição de termo de audiência

07/06/2017, 14:29

Juntada de termo de audiência

07/06/2017, 14:29

Juntada de documento de comprovação

19/05/2017, 08:53

Juntada de documento de comprovação

15/05/2017, 08:37

Movimento Processual Retificado

12/05/2017, 08:50

Conclusos para decisão

12/05/2017, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2017, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2017, 08:49

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2017, 14:41

Conclusos para decisão

30/01/2017, 09:16

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 09:16

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 13:38

Decisão

•19/11/2024, 13:53

Despacho

•15/01/2024, 13:35

Despacho

•15/01/2024, 12:37

Termo de Ciência

•06/12/2023, 17:29

Sentença

•28/11/2023, 08:11

Sentença

•27/11/2023, 14:22

Petição

•22/06/2023, 10:22

Decisão

•15/06/2023, 11:37

Decisão

•15/06/2023, 09:48

Decisão

•01/06/2020, 09:10

Decisão

•01/06/2020, 08:03

Despacho

•11/10/2018, 10:57

Despacho

•08/08/2017, 12:10

Decisão

•09/05/2017, 14:41