Ação Penal - Procedimento Sumário 0013598-88.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Partes do Processo

HELEN BETANIA DA SILVA SOUZA

Terceiro

EVANDRO DA SILVA CONCEICAO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

HELEN BETANIA DA SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.

05/11/2025, 23:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:27

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 02:44

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(243)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.

05/11/2025, 23:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

28/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Petição

•03/09/2025, 12:38

Sentença

•22/08/2025, 12:01

03/09/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:27

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 02:44

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:02

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUCIANA MACIEL RAMOS em/para 11/08/2025 10:30, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

11/08/2025, 13:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/08/2025 10:30, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

08/08/2025, 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

13/07/2025, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 11:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025, 10:50

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2025, 14:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:42

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 02:52

Publicado Sentença em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:46

Extinta a punibilidade por prescrição

09/04/2025, 11:46

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

09/04/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:14

Publicado Decisão em 26/07/2024.

27/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:06

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:20

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:36

Publicado Decisão em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0013598-88.2018.8.14.0401 DECISÃO Considerando a manifestação do Parquet, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 9 de agosto de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque J

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 09:50

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 14:36

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0013598-88.2018.8.14.0401 DESPACHO Considerando que até o presente momento não se teve notícias do paradeiro do acusado e tendo em vista o tempo transcorrido desde a última manifestação do Parquet, INTIMO o Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Belém (PA), 15 de junho de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:41

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2022, 11:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

23/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:24

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/12/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 17:10

Remessa

18/11/2021, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2021, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2021, 13:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2021, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 12:08

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

19/04/2021, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2021, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/10/2020, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2020, 09:05

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

04/05/2020, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2020, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2020, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 09:16

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

05/02/2020, 09:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2020, 12:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2020, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:30

CONCLUSOS

10/12/2019, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2019, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/12/2019, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/12/2019, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2019, 15:35

Remessa - MP

03/12/2019, 15:35

VISTAS AO PROMOTOR

25/11/2019, 08:47

AGUARDANDO REMESSA MP

21/11/2019, 13:58

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

21/11/2019, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2019, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 13:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/10/2019, 13:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2019, 13:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2019, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2019, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/09/2019, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS

06/09/2019, 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL

05/09/2019, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2019, 11:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 10:41

CITACAO - CITACAO

04/09/2019, 10:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/09/2019, 12:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/09/2019, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/09/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2019, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2019, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2019, 11:46

Remessa - mp

30/08/2019, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2019, 10:34

VISTAS AO PROMOTOR

10/06/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2019, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/11/2018, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/10/2018, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2018, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 10:27

CITACAO - CITACAO

05/09/2018, 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2018, 08:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/09/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2018, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2018, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2018, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2018, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2018, 10:21

Remessa - MP DA MULHER- DR. JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS

28/08/2018, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2018, 09:33

VISTAS AO PROMOTOR

20/08/2018, 07:53

AGUARDANDO REMESSA MP

16/08/2018, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/08/2018, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2018, 02:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2018, 02:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2018, 02:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/08/2018, 02:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/07/2018, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : HEITOR ANTUNES MILHOMENS

30/07/2018, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2018, 09:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (730673) do processo 00135988820188140401.Motivo: Correção

27/07/2018, 09:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2018, 08:49

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (730673) do processo 00135988820188140401.Motivo: Correção

27/07/2018, 08:42

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

27/07/2018, 08:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

27/07/2018, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL

26/07/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:09

CITACAO - CITACAO

26/07/2018, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:09

Denúncia - Denúncia

26/07/2018, 10:09

CONCLUSOS

11/07/2018, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2018, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 10:20

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2018, 10:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2018, 08:53

VISTAS AO PROMOTOR

19/06/2018, 07:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2018, 07:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2018, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 07:24

AGUARDANDO REMESSA MP

18/06/2018, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

15/06/2018, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

15/06/2018, 14:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2018, 14:42

Sentença

•12/08/2025, 11:18

Decisão

•11/06/2025, 14:34

Sentença

•09/04/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:35

Decisão

•24/07/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 12:20

Decisão

•09/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:30

Despacho

•15/06/2023, 12:41

Todos os documentos(16)

Petição

•03/09/2025, 12:38

Sentença

•22/08/2025, 12:01

Sentença

•12/08/2025, 11:18

Decisão

•11/06/2025, 14:34

Sentença

•09/04/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:35

Decisão

•24/07/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 12:20

Decisão

•09/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:30

Despacho

•15/06/2023, 12:41

Decisão

•23/08/2022, 11:24