Execução Fiscal 0314484-91.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.428,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMANOEL LOPES NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0866106-74.2024.8.14.0301

20/08/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:56

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:06

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2023, 08:11

Publicado Sentença em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0314484-91.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 13:01

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 13:24

Todas as movimentações(48)

Apensado ao processo 0866106-74.2024.8.14.0301

20/08/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 13:01

Intimação de Sentença

•27/09/2021, 13:24

Sentença

•29/08/2021, 17:31

Intimação de Decisão

•15/07/2021, 09:54

Despacho

•20/06/2021, 21:05

Decisão

•30/10/2017, 16:18

10/08/2023, 11:56

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:50

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:06

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2023, 08:11

Publicado Sentença em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0314484-91.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 13:01

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 21:05

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual

15/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 16:18

Conclusos para decisão

30/10/2017, 08:39

Movimento Processual Retificado

30/10/2017, 08:39

Conclusos para decisão

24/10/2017, 13:02

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2017, 14:49

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

21/07/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/06/2016, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2016, 13:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/06/2016, 15:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2016, 15:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

31/05/2016, 17:41

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 17:41