Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800892-34.2022.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Afuá

Partes do Processo

FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

HELOYSA ROCHA

Terceiro

HELOYSA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

JORDEL FARIAS DE MELO

OAB/AP 846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3394/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 18/05/2024

20/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:58

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de HELOYSA ROCHA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 05:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/04/2024, 18:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 13:00 Vara Única de Afuá.

23/04/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 14:03

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2024, 16:29

Todas as movimentações(34)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3394/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 18/05/2024

20/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:58

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 10:29

Sentença

•23/04/2024, 18:45

30/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de HELOYSA ROCHA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 05:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/04/2024, 18:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 13:00 Vara Única de Afuá.

23/04/2024, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 14:03

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 13:00 Vara Única de Afuá.

19/12/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de HELOYSA ROCHA em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:42

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800892-34.2022.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos. PROCEDA-SE sobre o rito da Lei 9.099/95. SEM custas, taxas e despesas processuais (artigo 54, Lei 9.099/95). AGENDE-SE, por ato ordinatório, audiência de conciliação, instrução e julgamento. Após, CITE-SE a querelada, apresentando cópia da queixa-crime, e INTIME-SE a querelante para, acompanhadas de advogado, comparecerem à audiência (artigo 68 e seguintes, Lei 9

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:15

Recebida a queixa contra HELOYSA ROCHA (QUERELADO)

18/01/2023, 10:13

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:34

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de parecer

15/12/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:00

Decisão

•15/06/2023, 13:15

Decisão

•18/01/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 10:23