Ação Penal - Procedimento Sumário 0000404-57.2012.8.14.0069 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000404-57.2012.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAMON TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 22:15

Publicado Sentença em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de termo de ciência

19/06/2023, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido RAMON TEIXEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal deflagrada em desfavor de RAMOM TEIXEIRA, para apuração do crime previsto no art. 310 da Lei nº 9.503/97, nos termos dispostos nos autos. A denúncia foi recebida em 22.06.2012. Em 14/11/2014, no Id. Num, 53669735 - Pág. 1, houve homologação de proposta de suspens

16/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:39

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

09/06/2023, 20:21

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 20:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

11/03/2022, 12:36

Documentos

Sentença

•15/06/2023, 13:39

Sentença

•12/06/2023, 13:38

—

Decorrido prazo de RAMON TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo migrado do sistema Libra

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