Execução Fiscal 0159824-42.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.345,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LEANDRO JOSE TAVARES SANTANA

Terceiro

JOAO NUNES DA SILVA

Terceiro

LEANDRO JOSE TAVARES SANTANA

Reu

JOAO NUNES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LEANDRO JOSE TAVARES SANTANA

Terceiro

JOAO NUNES DA SILVA

Terceiro

LEANDRO JOSE TAVARES SANTANA

Reu

JOAO NUNES DA SILVA

Reu

STOCK COMERCIO DE FRIOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:17

Juntada de identificação de ar

03/04/2026, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 13:44

Expedição de Carta.

03/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:16

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:44

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:17

Juntada de identificação de ar

03/04/2026, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 13:44

Expedição de Carta.

03/03/2026, 13:43

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:16

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:44

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de STOCK COMERCIO DE FRIOS LTDA ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de LEANDRO JOSÉ TAVARES SANTANA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de JOÃO NUNES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:46

Publicado Citação em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0159824-42.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: STOCK COMERCIO DE FRIOS LTDA ME, JOÃO NUNES DA SILVA, LEANDRO JOSÉ TAVARES SANTANA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.345,75 Nú Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:08

Expedição de Edital.

15/06/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 14:04

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 10:32

Conclusos para decisão

31/10/2017, 09:52

Movimento Processual Retificado

31/10/2017, 09:52

Conclusos para decisão

27/10/2017, 11:45

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 16:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 13:56

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 13:56

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/07/2016, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 08:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/06/2016, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2016, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2016, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/05/2016, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 15:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/03/2016, 16:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 16:26