Execução Fiscal 0118459-08.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.432,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EVERALDO VELOSO DA SILVA

CPF

Reu

VELOSO E NASCIMENTO SERVICOS AMBULATORIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVERALDO VELOSO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:44

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de VELOSO E NASCIMENTO SERVICOS AMBULATORIAIS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 12:10

Publicado Citação em 19/06/2023.

20/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0118459-08.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VELOSO E NASCIMENTO SERVICOS AMBULATORIAIS LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 4.432,10 Número da inscrição em dívida ativa: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:08

Expedição de Edital.

15/06/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 10:46

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de EVERALDO VELOSO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:44

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de VELOSO E NASCIMENTO SERVICOS AMBULATORIAIS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 12:10

Publicado Citação em 19/06/2023.

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:33

20/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0118459-08.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VELOSO E NASCIMENTO SERVICOS AMBULATORIAIS LTDA Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 4.432,10 Número da inscrição em dívida ativa: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:08

Expedição de Edital.

15/06/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:49

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:18

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 10:59

Conclusos para decisão

30/10/2017, 11:22

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 16:33

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:14

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:14

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

11/07/2016, 20:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2016, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 08:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/06/2016, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/04/2016, 15:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2016, 15:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/03/2016, 17:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/03/2016, 17:37

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:28