Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025, 10:20
Juntada de Ofício
18/03/2025, 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025, 20:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 23:16
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 09:54
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 09:53
Transitado em Julgado em 03/12/2025
17/02/2025, 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025, 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025, 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025, 17:24
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 11:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2024, 20:51
Conclusos para decisão
02/12/2024, 13:03
Juntada de Certidão
02/12/2024, 13:03
Documentos
Acórdão
•16/12/2025, 19:25
Ato Ordinatório
•24/11/2025, 10:57
11/03/2025, 23:16
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 09:54
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 09:53
Transitado em Julgado em 03/12/2025
17/02/2025, 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025, 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025, 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025, 17:24
Expedição de Outros documentos.
10/12/2024, 11:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2024, 20:51
Conclusos para decisão
02/12/2024, 13:03
Juntada de Certidão
02/12/2024, 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024, 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024, 09:23
Publicado Sentença em 12/11/2024.
13/11/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 01:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024, 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024, 10:39
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 15:25
Expedição de Mandado.
08/11/2024, 15:24
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 15:23
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 15:23
Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024, 13:40
Conclusos para julgamento
17/10/2024, 11:40
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 11:40
Juntada de Certidão
17/10/2024, 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024, 13:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024, 06:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024, 05:47
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 09:47
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024, 18:42
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 15:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024, 01:59
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 12:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2024 10:10 Vara Criminal de Capanema.
13/08/2024, 15:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024, 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
11/08/2024, 00:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2024 10:10 Vara Criminal de Capanema.
31/07/2024, 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024, 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024, 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024, 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024, 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024, 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024, 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024, 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024, 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024, 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024, 12:29
Expedição de Mandado.
19/07/2024, 12:27
Expedição de Mandado.
19/07/2024, 12:00
Juntada de informação
19/07/2024, 11:54
Juntada de Ofício
19/07/2024, 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024, 10:01
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 13:42
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 13:42
Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024, 16:25
Conclusos para decisão
10/07/2024, 11:47
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 11:59
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024, 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024, 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024, 12:09
Expedição de Mandado.
24/06/2024, 10:05
Expedição de Mandado.
24/06/2024, 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024, 09:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024, 08:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/03/2024, 12:14
Conclusos para decisão
11/03/2024, 11:39
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024, 09:03
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 18:04
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/12/2023 11:00 Vara Criminal de Capanema.
14/12/2023, 14:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023, 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023, 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023, 12:42
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/12/2023 11:00 Vara Criminal de Capanema.
30/08/2023, 10:37
Expedição de Mandado.
30/08/2023, 10:35
Expedição de Mandado.
30/08/2023, 10:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
21/07/2023, 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023, 12:52
Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0801128-50.2022.8.14.0013 INVESTIGADO: FRANCISCO EDSON DE ASSIS BORGES DESPACHO Em vista do requerimento ministerial, na forma do §4º, do art. 28-A, do CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 14/12/2023, às 11h00min, oportunidade na qual será verificada a voluntariedade do investigado(a
16/06/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 20:30
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 20:30
Conclusos para despacho
27/04/2023, 12:53
Conclusos para despacho
27/04/2023, 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023, 22:56
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 11:14
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022, 11:19
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 14:40
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 14:35
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)