Execução de Título Extrajudicial 0821195-11.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0821195-11.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n.º 0821195-11.2023.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em face de A UBIRAJARA M. DE OLIVEIRA, ambos qualificados na inicial. Em Id-96211124, o exequente apresentou desistência da ação, nos termos do art. 485, § 5º do CPC. Decido. Dispõem os arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unila

26/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:29

Extinto o processo por desistência

23/07/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

23/07/2023, 10:40

Juntada de Certidão

23/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:50

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM Processo n. 0821195-11.2023.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Trata-se de execução de título extrajudicial, fundada em taxas condominiais não quitadas. O exequente pleiteia a execução de taxas referentes ao período de junho/2015 a outubro/2016 e maio/2020. O inciso I, do §5º, do art.206 do Código Civil, dispõe: “Art. 206. Prescreve: (...) § 5o Em cinco anos: I - a

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:46

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 10:29

Sentença

•23/07/2023, 13:26

—

Publicado Sentença em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 20/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

Expedição de Outros documentos.

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