Cumprimento de sentença 0808339-20.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.880,60

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:08

em cooperação judiciária

05/05/2026, 17:08

Conclusos para despacho

31/10/2025, 22:33

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 05/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:49

Juntada de certidão

04/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:53

Publicado Despacho em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(212)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:08

em cooperação judiciária

05/05/2026, 17:08

Conclusos para despacho

31/10/2025, 22:33

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 05/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 11:40

15/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:49

Juntada de certidão

04/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:53

Publicado Despacho em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:24

Juntada de certidão

11/08/2025, 14:23

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:51

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 10/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 17:53

Publicado Despacho em 03/06/2025.

27/06/2025, 17:53

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:50

Juntada de alvará

13/06/2025, 09:50

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:40

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:01

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:45

Publicado Decisão em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 09:25

Conclusos para decisão

24/04/2025, 07:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:49

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:34

Publicado Despacho em 20/03/2025.

22/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:54

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:15

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:12

Publicado Despacho em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 21:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:06

Publicado Despacho em 04/12/2024.

11/12/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 04:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 20:26

Conclusos para despacho

28/11/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:53

Publicado Despacho em 29/10/2024.

31/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 20:09

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:56

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 09:00

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:02

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/01/2024, 15:18

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, a seguir, correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA: PRECATÓRIA, D

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REQUERIDO: THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA Nome: THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 65, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-070 DESPACHO Nos termos do artigo 841, §2º do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808339-20.2020.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o executado por carta com aviso de recebimento no endereço

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 13:42

Desentranhado o documento

18/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 10:52

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 31/05/2023 23:59.

20/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:30

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0808339-20.2020.8.14.0301 DESPACHO Nesta data, procedi a requisição de transferência de valores, via sistema SISBAJUD, conforme anexo, devendo ser providenciada a abertura de subconta judicial vinculada aos autos. Intime-se a parte executada para, em cinco dias, se manifestar sobre os valores bloqueados (854, § 3º do CPC). Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, manifestar-se e indicar bens da parte executada passíveis de penhora para complementação de eventua

23/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:12

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data foi requisitado o bloqueio de numerário de valores eventualmente existente em nome do executado junto às instituições bancárias, através do sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, conforme comprovação em anexo. Aguarde resposta até o dia 12.12.2022. Após, voltem os autos conclusos para consulta ao sistema. Belém (Pa)., 13 de dezembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:24

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:15

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:14

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

01/08/2022, 15:23

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0808339-20.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando que o aviso de recebimento ID. 63572413 foi encaminhado para o mesmo endereço de citação do requerido que naquela oportunidade recebeu pessoalmente a carta, válida a intimação. Certifique-se acerca do decurso do prazo. Intime-se a exequente para efetuar o recolhimento das custas para consulta ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar nos autos o pagamento. Belém/PA, 27 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Jui

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 20:37

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 31 de maio de 2022 FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2022, 09:51

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:23

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 11:39

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Requerido: Nome: THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, 65, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-070 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0808339-20.2020.8.14.0301 Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que julgou procedente o pedido inicial e condenou o requerido ao pagamento do valor atualizado de R$ 12.981,20 (doze mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:31

Conclusos para despacho

11/04/2022, 09:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2022, 09:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/04/2022, 09:05

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de THIAGO JOSE CARVALHO PANTOJA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:22

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0808339-20.2020.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por FAMAZ – FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA em face de THIAGO JOSÉ CARVALHO PANTOJA, em que alega ter celebrado Contrato de Prestação de Serviços Educacionais prestados no período de 2015 – 1º semestre. Afirma ainda, que a parte ré deixou de efetuar o pagamento de 05 mensalidades. Requer a condenação ao pagamento do valor de R$ 5.880,60 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos). O requerido

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:41

Julgado procedente o pedido

10/03/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:36

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0808339-20.2020.8.14.0301 DECISÃO Conforme certidão ID. 50446523, a requerida, devidamente citada, não apresentou contestação, razão pela qual, DECRETO a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Em atendimento ao princípio da não decisão surpresa e do contraditório efetivo, faculto as partes o prazo de 05 dias para se manifestar acerca de eventuais provas a produzir. Intime-se a requerida por meio do Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 346 do CPC. Ficam as partes adverti

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2022, 11:24

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 10:44

Juntada de

22/02/2021, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2021, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 09:38

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 11:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/12/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 12:09

Juntada de Petição de certidão

22/10/2020, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2020, 10:41

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 10:37

Conclusos para despacho

04/09/2020, 16:16

Juntada de Petição de certidão

04/09/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 13:28

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:16

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020, 08:15

Juntada de

09/07/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 14:58

Conclusos para despacho

30/04/2020, 10:29

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 30/04/2020 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/04/2020, 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 10:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2020, 10:05

Audiência Conciliação/Mediação designada para 30/04/2020 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/02/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2020, 13:24

Juntada de Petição de certidão

18/02/2020, 12:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/02/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 16:09

Decisão

•18/02/2020, 13:24

Decisão

•19/02/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 10:01

Despacho

•30/04/2020, 14:58

Despacho

•04/05/2020, 10:49

Despacho

•03/08/2020, 13:28

Despacho

•04/08/2020, 12:06

Despacho

•07/09/2020, 10:37

Despacho

•09/09/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 09:03

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 11:40

Decisão

•18/02/2020, 13:24

Decisão

•19/02/2020, 08:54

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 10:00

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 10:01

Despacho

•30/04/2020, 14:58

Despacho

•04/05/2020, 10:49

Despacho

•03/08/2020, 13:28

Despacho

•04/08/2020, 12:06

Despacho

•07/09/2020, 10:37

Despacho

•09/09/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 09:04

Decisão

•14/02/2022, 11:24

Decisão

•18/02/2022, 14:35

Sentença

•10/03/2022, 12:20

Sentença

•14/03/2022, 10:41

Despacho

•11/04/2022, 15:31

Despacho

•25/04/2022, 07:36

Despacho

•28/04/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 09:53

Despacho

•27/06/2022, 20:37

Despacho

•04/07/2022, 13:07

Despacho

•13/12/2022, 09:24

Despacho

•07/02/2023, 12:13

Despacho

•05/05/2023, 09:59

Despacho

•22/05/2023, 10:43

Despacho

•20/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:08

Despacho

•14/03/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:05

Despacho

•13/09/2024, 14:26

Despacho

•26/10/2024, 20:09

Despacho

•02/12/2024, 20:26

Despacho

•10/02/2025, 21:43

Despacho

•18/03/2025, 13:54

Decisão

•24/04/2025, 09:25

Despacho

•30/05/2025, 09:40

Despacho

•01/07/2025, 14:50

Decisão

•28/07/2025, 16:00

Despacho

•27/08/2025, 15:29

Despacho

•15/10/2025, 10:12