Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801433-56.2021.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara do Juizado Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Autor

MEZENGA

ALCUNHA

LAURIMAR BATISTA DE SOUSA

CPF

Reu

MARCOS SOUZA SANTOS

CPF

Reu

RONALDO SANTOS VAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência

03/12/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de LAURIMAR BATISTA DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS VAZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:51

Publicado Sentença em 23/10/2024.

24/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:21

Extinta a punibilidade por prescrição

21/10/2024, 13:21

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 21:07

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 21:06

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência

03/12/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de LAURIMAR BATISTA DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:42

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS VAZ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:51

Publicado Sentença em 23/10/2024.

24/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:21

Extinta a punibilidade por prescrição

21/10/2024, 13:21

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 21:07

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 21:06

Juntada de ato ordinatório

09/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:44

Audiência Conciliação convertida em diligência para 26/08/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

25/06/2024, 09:29

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

25/06/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:42

Audiência Conciliação cancelada para 11/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

11/03/2024, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de parecer

08/03/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:39

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

29/11/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:51

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

31/10/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS VAZ em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de LAURIMAR BATISTA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA SANTOS em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de LAURIMAR BATISTA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA SANTOS em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS VAZ em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de LAURIMAR BATISTA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

02/07/2023, 03:05

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801433-56.2021.8.14.0017. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AUTOR DO FATO: LAURIMAR BATISTA DE SOUSA, MARCOS SOUZA SANTOS Nome: LAURIMAR BATISTA DE SOUSA Endereço: rua do antigo laticinio, casa de material murada, portão cor branca, setor do valdecino, SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA - CEP: 68565-000 Nome: MARCOS SOUZA SANTOS Endereço: AV 13 DE MAIO, PORTÃ

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:18

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:57

Juntada de Petição de parecer

25/05/2023, 10:29

Concedida Suspensão Condicional da Pena

24/04/2023, 10:22

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:07

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

13/04/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 21:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2023, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 21:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2023, 21:16

Juntada de Petição de Parecer

10/04/2023, 11:51

Juntada de Petição de parecer

06/04/2023, 14:35

Juntada de certidão de antecedentes criminais

28/03/2023, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:42

Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

27/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de denúncia

26/10/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de parecer

28/09/2022, 11:16

Audiência Preliminar cancelada para 05/09/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

05/09/2022, 09:52

Juntada de Ofício

05/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/09/2022, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022, 09:41

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 18:54

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 10:08

Audiência Preliminar designada para 05/09/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

05/07/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 09:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 16:23

Decorrido prazo de DELEGACIA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de LAURIMAR BATISTA DE SOUSA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de MARCOS SOUZA SANTOS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 21:35

Conclusos para decisão

05/05/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:56

Despacho

•16/06/2023, 10:18

Decisão

•24/04/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 16:23

Decisão

•13/05/2021, 21:35