Recurso Especial 0024898-90.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCCA DARWICH MENDES

OAB/PA 22040·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA

OAB/PA 23023·CPF·Representa: Réu

ERLANY GONCALVES DA SILVA

OAB/PA 23255·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

ESTACAO SAUDE

Terceiro

UNIMED BELM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:43

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:02

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 15:01

Decisão

•30/06/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:43

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:07

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:35

Recurso Especial não admitido

15/04/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2025, 17:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/02/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:16

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 15:32

Juntada de Certidão

13/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 20:05

Publicado Acórdão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:19

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.201.372/0008-03 (APELANTE) e não-provido

22/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

02/06/2024, 05:18

Cancelada a movimentação processual

02/06/2024, 05:18

Juntada de Certidão

29/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:13

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:35

Conclusos ao relator

22/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:05

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

10/02/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual

10/02/2024, 18:13

Juntada de Certidão

02/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESMERALDA DA CUNHA VASCONCELOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:13

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

06/12/2023, 07:21

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:56

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:27

Decisão

•22/04/2025, 09:37

Decisão

•15/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:31

Acórdão

•22/10/2024, 11:19

Acórdão

•22/10/2024, 11:08

Despacho

•03/05/2024, 13:43

Despacho

•03/05/2024, 13:35

Despacho

•20/02/2024, 12:54

Despacho

•20/02/2024, 11:18

Despacho

•07/12/2023, 10:37

Todos os documentos(19)

Decisão

•01/07/2025, 15:01

Decisão

•30/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:27

Decisão

•22/04/2025, 09:37

Decisão

•15/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:31

Acórdão

•22/10/2024, 11:19

Acórdão

•22/10/2024, 11:08

Despacho

•03/05/2024, 13:43

Despacho

•03/05/2024, 13:35

Despacho

•20/02/2024, 12:54

Despacho

•20/02/2024, 11:18

Despacho

•07/12/2023, 10:37

Despacho

•07/12/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:44

Sentença

•16/06/2023, 11:31