Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004891-73.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

FARMACIA BIG BEN

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 05/09/2023

15/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:42

Extinta a punibilidade por prescrição

15/06/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:39

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 09:36

Juntada de certidão de antecedentes criminais

18/10/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:26

Todas as movimentações(342)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 05/09/2023

15/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:42

Extinta a punibilidade por prescrição

15/06/2023, 13:47

Documentos

Documento de Migração

•30/11/2021, 10:40

Documento de Migração

•30/11/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:39

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 09:36

Juntada de certidão de antecedentes criminais

18/10/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:26

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

17/10/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:39

Juntada de Ofício

04/08/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 15:00

Desentranhado o documento

04/08/2022, 15:00

Decorrido prazo de SEVERO ALVES DO CARMO em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:23

Decorrido prazo de SEVERO ALVES DO CARMO em 06/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

11/05/2022, 22:38

Publicado Intimação em 29/04/2022.

01/05/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 20 de abril de 2022. Hora: 11 horas e 50 minutos. Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL. DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0004891-73.2014.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283). Cap. Penal: [Furto]. PRESENÇAS: MM. Juiz de Direito Presidente: DR. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. Ministério Público Estadual: DRª. SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES. Testemunha:

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:42

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Belém.

25/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de SEVERO ALVES DO CARMO em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:04

Decorrido prazo de SEVERO ALVES DO CARMO em 08/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:16

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:39

Decorrido prazo de SEVERO ALVES DO CARMO em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DA DEFESA Nesta data, procedo a intimação da defesa do réu CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO, DR. SEVERO ALVES DO CARMO, OAB/PA 12233, A FIM DE QUE PARTICIPE DA Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20 de abril de 2022, às 11 horas. Belém (PA), 3 de março de 2022. JAYLINNE MENDES Secretaria da 4ª Vara Criminal (Ato ordinatório autorizado pelo Provimento n. 008/2014-CJRMB)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 19:48

Juntada de Ofício

03/03/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:22

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - I) DADOS INICIAIS: Data: 26 de janeiro de 2022 Hora: 10h30 Local: Ambiente virtual – plataforma Microsoft Teams II) DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0004891-73.2014.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Incidência penal / Crime em apuração: [Furto] III) PRESENÇAS: MM. Juiz de Direito Presidente: DR. RODRIGO MENDES CRUZ Mini

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 23:36

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 21:54

Conclusos para despacho

28/01/2022, 21:44

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:17

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 03:02

Decorrido prazo de SEVERO ALVES DO CARMO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 03:22

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:21

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

30/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2021, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2021, 13:07

REMESSA INTERNA

19/10/2021, 09:54

Remessa

14/10/2021, 09:06

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/08/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/08/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

02/08/2021, 13:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/08/2021, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2021, 13:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA, que representava a parte CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO no processo 00048917320148140401.

12/07/2021, 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SEVERO ALVES DO CARMO (24330631), que representa a parte CLAUDIO AUGUSTO SARMANHO (8403484) no processo 00048917320148140401.

12/07/2021, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2021, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/07/2021, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/07/2021, 08:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210133083621

08/07/2021, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2021, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2021, 14:32

Remessa - ADV : SEVERO DO CARMO -OAB/PA 12.233

08/07/2021, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 17:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

02/07/2021, 17:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/07/2021, 17:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2021, 17:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2021, 20:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/06/2021, 20:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/06/2021, 20:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2021, 20:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/06/2021, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/06/2021, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CRISTOVAO AMARAL NUNES

08/06/2021, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/06/2021, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

08/06/2021, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE

08/06/2021, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL

07/06/2021, 11:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/06/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2021, 19:17

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

04/06/2021, 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2021, 19:12

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

04/06/2021, 19:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2021, 19:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2021, 19:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2021, 19:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2021, 19:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/06/2021, 13:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/03/2021, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2021, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2021, 11:47

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

24/11/2020, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/11/2020, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/07/2020, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2020, 09:57

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/07/2020, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2020, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2020, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2020, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2020, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2020, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2020, 08:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/07/2020, 08:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/07/2020, 08:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/07/2020, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 08:33

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2020, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 12:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certidão anexa.

19/12/2019, 12:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/12/2019, 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 09:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/12/2019, 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/12/2019, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/12/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 12:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/12/2019, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2019, 12:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/12/2019, 12:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/11/2019, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/11/2019, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

25/11/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/11/2019, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

25/11/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/11/2019, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

25/11/2019, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL

22/11/2019, 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL

22/11/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 13:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/11/2019, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 13:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/11/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 13:46

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/11/2019, 13:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Citação pessoal do réu

21/11/2019, 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048917320148140401: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Justificativa: ART. 155, CAPUT, DO CPB. - Ação Coletiva: N.

21/11/2019, 13:25

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LAURO MARTINS VIANA NETO - DPC (4071561) do processo 00048917320148140401. Motivo: .............. dpc

21/11/2019, 13:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/11/2019, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2019, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2019, 10:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/07/2019, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2019, 09:41

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/04/2019, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2019, 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/04/2019, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 11:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/04/2019, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2019, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2019, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2019, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2019, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2019, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2019, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2019, 08:26

Remessa - defensoria pública - dr. Antonio Cardoso

12/04/2019, 08:26

À DEFENSORIA PÚBLICA

21/03/2019, 16:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2019, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

20/03/2019, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2019, 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2019, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 12:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/04/2016, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2016, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2016, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 09:44

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

30/03/2016, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 10:58

CERTIDAO - CERTIDAO

29/03/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 09:56

CITACAO - CITACAO

25/02/2016, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/02/2016, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/02/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2016, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2015, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2015, 11:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

03/12/2015, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2015, 11:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/11/2015, 10:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/11/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES

19/11/2015, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2015, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2015, 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 11:55

CITACAO - CITACAO

18/11/2015, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2015, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2015, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2015, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2015, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2015, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 11:34

Remessa

28/10/2015, 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/09/2015, 08:50

AGUARDANDO REMESSA

01/09/2015, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2015, 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2015, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2015, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 09:27

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

20/08/2015, 09:20

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20150305573777 conforme CA 117329.

20/08/2015, 09:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2014, 12:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2014, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

07/07/2014, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2014, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 11:28

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/07/2014, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2014, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2014, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 12:31

Denúncia - Denúncia

28/05/2014, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2014, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2014, 07:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2014, 07:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2014, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2014, 15:06

Remessa

07/05/2014, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2014, 08:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2014, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO B. C. DE MACEDO para : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO

14/04/2014, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01133830-70 de 19ª AREA DE BELÉM, para 18ª AREA DE BELÉM. Justificativa: área errada. rdb 19ª para 18ª área.

14/04/2014, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEONARDO REIS ALVES para : BENEDITO B. C. DE MACEDO

11/04/2014, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/04/2014, 12:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE para JUIZ TITULAR: ALTEMAR DA SILVA PAES Justificativa: REDISTRIBUÍDO EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

10/04/2014, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

10/04/2014, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01133830-70 de BELÉM-CRIMINAL, para 19ª AREA DE BELÉM. Justificativa: área errrada. rdb belem criminal para 19ª área

10/04/2014, 09:42

À DISTRIBUIÇÃO

10/04/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2014, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2014, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

09/04/2014, 17:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 17:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 13:45

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

08/04/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 09:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/04/2014, 09:01

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

07/04/2014, 13:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

07/04/2014, 13:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 13:06

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

07/04/2014, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

07/04/2014, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 13:05

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

07/04/2014, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2014, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2014, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2014, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2014, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2014, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2014, 14:49

Remessa

04/04/2014, 14:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2014, 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2014, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004891-73.2014.8.14.0401 em distribuição por continuidade

03/04/2014, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

03/04/2014, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/04/2014, 11:32

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140108443733 conforme CA 117329.

03/04/2014, 11:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/04/2014, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:05

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA

01/04/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2014, 13:17

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

28/03/2014, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA

27/03/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 11:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/03/2014, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2014, 10:41

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

24/03/2014, 08:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2014, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 08:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (8111356), que representa a parte JOAQUIM MORAES SILVA (8403484) no processo 00048917320148140401.

21/03/2014, 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 16:48

Remessa - DF

20/03/2014, 16:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA para JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Justificativa: REDISTRIBUÍDO EM VIRTUDE DE TÉRMINO DE PLANTÃO.

20/03/2014, 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/03/2014, 09:16

À DISTRIBUIÇÃO

20/03/2014, 08:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/03/2014, 16:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA

19/03/2014, 16:48

Documento de Migração

•30/11/2021, 10:41

Despacho

•28/01/2022, 23:36

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 19:48

Despacho

•17/10/2022, 12:26

Sentença

•15/06/2023, 13:47

Sentença

•21/08/2023, 10:42