Ação Penal - Procedimento Sumário 0802739-54.2023.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

OLINALDO DIAS CAMPELO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de antecedentes penais

22/04/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA em/para 13/04/2026 12:00, Vara Criminal de Tucuruí.

15/04/2026, 10:34

Expedição de Informações.

13/04/2026, 08:56

Expedição de Carta precatória.

07/04/2026, 19:44

Expedição de Informações.

27/02/2026, 08:21

Expedição de Informações.

25/02/2026, 09:54

Expedição de Carta precatória.

06/02/2026, 11:14

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 20:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:51

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão de antecedentes penais

22/04/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA em/para 13/04/2026 12:00, Vara Criminal de Tucuruí.

15/04/2026, 10:34

Expedição de Informações.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 14:30

13/04/2026, 08:56

Expedição de Carta precatória.

07/04/2026, 19:44

Expedição de Informações.

27/02/2026, 08:21

Expedição de Informações.

25/02/2026, 09:54

Expedição de Carta precatória.

06/02/2026, 11:14

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 20:13

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 23:57

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 23:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/04/2026 12:00, Vara Criminal de Tucuruí.

17/11/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR em/para 16/07/2025 11:00, Vara Criminal de Tucuruí.

18/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 13:48

Juntada de Informações

16/06/2025, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:25

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 16/07/2025 11:00 para Vara Criminal de Tucuruí.

12/06/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2024, 14:15

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 11:00 Vara Criminal de Tucuruí.

24/07/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:36

Juntada de Alvará de Soltura

06/07/2023, 13:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

04/07/2023, 12:31

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:48

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802739-54.2023.8.14.0061. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 1) Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, por entender que preenche os requisitos do art. 41, do CPP; 2) Cite-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o art. 396-A/406, do CPP. Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr. Oficial deverá perguntar ao(s) réu(s) se possui(em) a

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/06/2023, 12:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

16/06/2023, 10:42

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

12/06/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2023, 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2023, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

28/05/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2023, 09:28

Juntada de certidão de antecedentes criminais

28/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 01:45

Distribuído por sorteio

28/05/2023, 01:45

Decisão

•03/12/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 23:57

Despacho

•22/07/2025, 23:18

Despacho

•18/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:25

Decisão

•22/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:21

Decisão

•24/07/2023, 10:09

Decisão

•22/07/2023, 13:25

Decisão

•04/07/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:42

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/04/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 14:30

Decisão

•03/12/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 23:57

Despacho

•22/07/2025, 23:18

Despacho

•18/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:25

Decisão

•22/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:21

Decisão

•24/07/2023, 10:09

Decisão

•22/07/2023, 13:25

Decisão

•04/07/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:48

Decisão

•16/06/2023, 12:33

Decisão

•16/06/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:08

Decisão

•28/05/2023, 10:24

Decisão

•28/05/2023, 09:49