Execução Fiscal 0025625-25.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.267,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO V M DE CASTRO NETO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO

OAB/PA 6255·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO V M DE CASTRO NETO VALOR DA CAUSA: 1.267,41 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0025625-25.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:30

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO V M DE CASTRO NETO VALOR DA CAUSA: 1.267,41 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0025625-25.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

21/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025625-25.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO V M DE CASTRO NETO VALOR DA CAUSA: 1.267,41 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXIV do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém – CJRMB c/c Ar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:03

Expedição de Decisão.

16/06/2023, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 18:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210247757312

19/11/2021, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2021, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2021, 15:16

Remessa

19/11/2021, 15:16

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO, OAB/PA 6255. End. Magalhães Barata 695 - Sala 505. Fone: 3212-3991. Autos com 82 páginas.

05/11/2021, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2021, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2021, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2021, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/10/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2021, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/10/2021, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2021, 10:30

Remessa

25/02/2021, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2021, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2021, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:18

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2020, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2020, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 08:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/11/2020, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2020, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2020, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2020, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2020, 18:27

Remessa

31/07/2020, 18:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2020, 18:27

VISTAS AO ADVOGADO - FAÇO VISTA AO DR FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO OAB 6255 NUMERO DE FOLHAS 64 TELEFONE 32123991

29/07/2020, 11:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/07/2020, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2020, 11:23

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

20/07/2020, 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/07/2020, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2019, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2014, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:39

Remessa

30/05/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2014, 19:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2014, 19:42

Remessa

02/05/2014, 19:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:13

OUTROS

29/08/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

23/07/2013, 10:32

AGUARDADANDO DESPACHO

23/07/2013, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2013, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2013, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2013, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2013, 12:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO VASCONCELOS M. DE CASTRO NETO (4062577), que representa a parte FERNANDO V M DE CASTRO NETO (6043592) no processo 00256252520128140301.

22/07/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 19:45

Remessa

18/07/2013, 19:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 19:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 22:25

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00256252520128140301: - Observação alterada.

03/07/2012, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/07/2012, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/07/2012, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:12

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:03

Documento de Comprovação

•16/06/2023, 12:51