Cumprimento de sentença 0801435-07.2016.8.14.0953 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA

Terceiro

MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA

OAB/PA 15413·CPF·Representa: Autor

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES

OAB/PA 21638·CPF·Representa: Autor

ANDREA CARLA SOUZA TORRES MARTINS

OAB/PA 1913·CPF·Representa: Autor

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO

OAB/PA 26819·CPF·Representa: Autor

EWERTON DIEGO FERREIRA DA SILVA

OAB/PA 23482·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA

OAB/PA 15413·CPF·Representa: Autor

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES

OAB/PA 21638·CPF·Representa: Autor

ANDREA CARLA SOUZA TORRES MARTINS

OAB/PA 1913·CPF·Representa: Autor

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO

OAB/PA 26819·CPF·Representa: Autor

EWERTON DIEGO FERREIRA DA SILVA

OAB/PA 23482·CPF·Representa: Réu

ARIANE ALENCAR DE LEMOS

OAB/PA 20484·CPF·Representa: Réu

SUSE KELLY DA SILVA NOVAES

OAB/PA 19984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:06

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 02/07/2025

24/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:37

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:11

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:06

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 02/07/2025

24/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 12:25

Despacho

•14/08/2024, 22:35

13/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:37

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 09:41

Juntada de Certidão

21/08/2024, 09:40

Processo Reativado

21/08/2024, 09:21

Publicado Despacho em 19/08/2024.

21/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

10/06/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 10:08

Juntada de Alvará

17/01/2024, 11:01

Juntada de Alvará

17/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:14

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801435-07.2016.8.14.0953. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67130-660, Telefone: (91) 32635344 - email:[email protected] RECLAMANTE: Nome: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DOS SANTOS Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 212, Riviera Green Residence - Casa 25, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANIN

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 21:51

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 00:21

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA De ordem da Exmª. Sra. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA, Juíza de Direito, na forma dos arts. 19 e 18, III, da Lei nº 9.099/95, fica V. Sa. INTIMADO para que pague, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor atualizado da condenação no processo supra, sob pena de incidir mult Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA INTIMAÇÃO PROC. 0801435-07.2016.8.14.0953

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 13:31

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:16

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 13:03

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 13:00

Desentranhado o documento

28/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:48

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADA: MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA, através de seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos cálculos elaborados pela Secretaria Judicial, ID 95008008. Ananin Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0801435-07.2016.8.14.0953 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como, zelando pelos princípios da celeridade e informalidade que regem o processo nos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), INTIMO a parte

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801435-07.2016.8.14.0953. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua RECLAMANTE: Nome: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DOS SANTOS Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 212, Riviera Green Residence - Casa 25, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 RECLAMADO (A): Nome: MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 3852, Regional Comp. Imp. Eexp. Ltda, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 DESPACHO-MAND

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 21:18

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:18

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 01:05

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801435-07.2016.8.14.0953. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua RECLAMANTE: Nome: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DOS SANTOS Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 212, Riviera Green Residence - Casa 25, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 RECLAMADO (A): Nome: MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 3852, Regional Comp. Imp. Eexp. Ltda, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 DECISÃO-MANDA

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:29

Juntada de Certidão

28/06/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:16

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801435-07.2016.8.14.0953. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua RECLAMANTE: Nome: MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DOS SANTOS Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 212, Riviera Green Residence - Casa 25, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 RECLAMADO (A): Nome: MARIVALDO PAMPLONA DA SILVA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 3852, Regional Comp. Imp. Eexp. Ltda, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-150 DECISÃO-MANDA

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:27

Juntada de Certidão

16/06/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 14:06

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 19:05

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 12:52

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:52

Juntada de Relatório

18/03/2022, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão

18/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2022, 14:14

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FIGUEREDO DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 13:17

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:59

Cancelada a movimentação processual

23/02/2021, 11:59

Decorrido prazo de ANDREA CARLA SOUZA TORRES em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:23

Decorrido prazo de THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 21:14

Conclusos para despacho

29/01/2020, 10:59

Cancelada a movimentação processual

29/01/2020, 10:59

Juntada de certidão

16/09/2019, 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2019, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2019, 08:32

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2019, 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2019, 10:53

Conclusos para decisão

16/08/2018, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 10:54

Movimento Processual Retificado

09/08/2018, 10:43

Conclusos para decisão

05/04/2018, 14:33

Juntada de Certidão

05/04/2018, 14:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2017, 11:31

Conclusos para julgamento

07/12/2016, 12:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/12/2016 11:15 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

07/12/2016, 12:03

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 12:02

Juntada de termo de audiência

07/12/2016, 10:13

Juntada de Petição de termo de audiência

07/12/2016, 10:13

Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2016 11:15 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

18/08/2016, 12:34

Audiência conciliação realizada para 17/08/2016 10:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

18/08/2016, 12:33

Juntada de termo de audiência

18/08/2016, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2016, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2016, 07:48

Expedição de Mandado.

28/04/2016, 19:31

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 17:07

Audiência conciliação designada para 17/08/2016 10:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

16/03/2016, 17:07

Sentença

•28/11/2023, 21:51

Despacho

•05/08/2023, 21:18

Decisão

•29/05/2023, 14:06

Despacho

•06/04/2023, 19:05

Decisão

•18/03/2022, 12:43

Decisão

•10/01/2022, 14:14

Despacho

•23/02/2021, 13:17

Despacho

•29/01/2020, 21:14

Decisão

•02/07/2019, 12:58

Petição

•16/08/2018, 10:54

Sentença

•30/08/2017, 11:31