Execução Fiscal 0030183-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.004,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MOACYR BARATA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0812318-48.2024.8.14.0301

01/02/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 30/08/2023

01/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:20

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:14

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0812318-48.2024.8.14.0301

01/02/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 30/08/2023

01/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:17

10/08/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência

01/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:27

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de MOACYR BARATA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 03:20

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030183-40.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MOACYR BARATA DA SILVA Nome: MOACYR BARATA DA SILVA Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO POSTAL De or Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MOACYR BARATA DA SILVA VALOR DA CAUSA: 1.004,40 INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO/SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0030183-40.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE R F DE OLIVEIRA

19/06/2023, 00:00

Expedição de Carta.

16/06/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

25/09/2021, 22:38

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:54

Remessa

03/08/2021, 11:44

CONCLUSOS

02/02/2016, 08:47

CONCLUSOS

02/02/2016, 08:42

SETOR CORRESPONDENCIA

29/08/2012, 09:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2012, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2012, 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2012, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2012, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2012, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

02/07/2012, 15:23