Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801862-64.2023.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Autor

DENISON LISBOA REBOUCAS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

11/02/2025, 19:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:50

Expedição de Edital.

30/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2024, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 10:52

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

11/02/2025, 19:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:50

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 19:44

Despacho

•08/10/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 10:50

Expedição de Edital.

30/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2024, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 11:52

Desentranhado o documento

16/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 23:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

12/01/2024, 13:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:10

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:50

Juntada de Alvará

22/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 15:58

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA COMUNICADO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROCESSO Nº 0801611-46.2023.8.14.0013 FLAGRANTEADO: DENISON LISBOA REBOUÇAS, brasileiro, filho de Antônio Pereira Rebouças e Antônia de Oliveira Lisboa, residente na Rodovia do Cacoal, KM 21, Comunidade Benjamin, Rua Principal, s/n, casa rosa, ao lado da “casa do Jabá”, Bragança/PA. DECISÃO-URGENTE Cuidam os a

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 12:26

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 08:34

Decisão

•12/01/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:10

Decisão

•21/06/2023, 10:23

Decisão

•20/06/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:37

Decisão

•16/06/2023, 16:33

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2025, 19:44

Despacho

•08/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 08:34

Decisão

•12/01/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 13:10

Decisão

•21/06/2023, 10:23

Decisão

•20/06/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:37

Decisão

•16/06/2023, 16:33

Decisão

•16/06/2023, 16:33

Decisão

•16/06/2023, 16:06